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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Mozambique Procurement Support, S.A
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dezanove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, com a denominação Mozambique Procurement Support, S.A, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105063246, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil e é representado por mil acções.
- Texto do artigo, página 26: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Mozambique Procurement Support, S.A, tem a sua sede em Beluluane B, Quarteirão 4, Casa n.º106 , rés-do-chão. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Objeto)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 26: a) comércio por grosso de todo tipo de equipamentos;
- Número ou marcador, página 26: b) fornecimento de bens e serviços, fornecimento de equipamentos elétricos. Fornecimento de vestuário e calçados;
- Número ou marcador, página 26: c) comércio por grosso de minérios, metais, fornecimento de material hospitalar;
- Número ou marcador, página 26: d) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins;
- Número ou marcador, página 26: e) gestão e exploração de uma agência de viagem, todas actividades turísticas, nomeadamente, o acolhimento, recepção, venda de títulos de viagens, assistência e conselho aos viajantes;
- Número ou marcador, página 26: f) todas actividades relacionadas com transporte de mercadorias, de bagagens e viajantes por via terrestre, marítima e aérea;
- Número ou marcador, página 26: g) importação, exportação, distribuição e representação de todos produtos e materiais; h)aprovisionamento, trânsito e transporte de mercadorias;
- Número ou marcador, página 26: i) prestação de serviços na área de saúde, nutrição e segurança alimentar, formações e pesquisas;
- Número ou marcador, página 26: j) outras actividades de serviços de apoio ao negócios ne;
- Número ou marcador, página 26: k) mercearia e bebidas, criação de frangos, serviços de restaurante;
- Número ou marcador, página 26: l) prestação de serviços veterinários e pecuários, importação e venda de medicamentos e insumos (utensílios, apetrecho) agropecuários, realização de actividades;
- Número ou marcador, página 26: m) agro-pecuária, realização de actividades de comércio geral, importação e exportação de produtos agro-pecuários; n)fornecimento de material de escritórios, actividades de microcrédito, comércio a grosso e a retalho de medicamentos;
- Número ou marcador, página 26: o) construção de obras e todo tipo de construção;
- Número ou marcador, página 26: p) fornecimento de máquinas, equipamentos e acessórios com importação e exportação, acessórios de frio e eléctricos, equipamento informático, internet café e papelaria;
- Número ou marcador, página 26: q) actividades de lanchonete, pastelaria e snack-bar, actividade de catering e ferragens;
- Número ou marcador, página 26: r) venda de fertilizantes, fornecimento de água e eletricidade, painéis solar. Manutenção, montagem e reparação de equipamentos eléctricos, hidráulicos e fornecimento de material de segurança, montagem de câmaras de segurança e outros equipamentos;
- Número ou marcador, página 26: s) actividades de venda de medicamentos em farmácias, fornecimento de medicamentos para clínicas, hospitais e outras instituições de saúde;
- Número ou marcador, página 26: t) actividades de consultoria em informática, consultoria em contabilidade e auditoria, prestação de serviços na área de transportes, consultoria ambiental, consultoria em gestão, agenciamento, formação, capacitação, logística, procurment, actividade de arquitetura, actividade de engenharia, consultoria em marketing, design, publicidade, aluguer de viaturas, promoção imobiliária, actividades de consultoria técnica científicas, actividade de limpeza, actividade de organização de eventos e feiras, consultoria na área de correios, consultoria em despachos aduaneiros;
- Número ou marcador, página 26: u) actividade de serigrafia, gráfica e impressão;
- Número ou marcador, página 26: v) exploração mineira, comércio de minérios e metais; w)importação de exportação de minérios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais,
- Texto do artigo, página 27: e é representado por mil acções, com valor nominal de 100,00 MT (cem meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 27: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Conselho de administração)
- Texto do artigo, página 27: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. O administrador será nomeado através de uma acta, que desde já fica nomeado administrador Walter Catarina do Amaral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 8 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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