Despacho
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| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | 14º 36’ 20,00’’ 14º 36’ 20,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 14º 41’ 30,00’’ | 40º 20’ 40,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 40,00’’ |
| Vértice | Latitude | Longitude |
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| 1 2 3 4 | 14º 36’ 20,00’’ 14º 36’ 20,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 14º 41’ 30,00’’ | 40º 20’ 40,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 40,00’’ |
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Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Requereu, Bantwal Subraya Prabhu, de nacionalidade moçambicana, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, o registo da fundação.
- Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Mapulango para Desenvolvimento Humano.
- Texto do artigo, página 2: Conservatória dos Registos e Notariado de Katembe, Maputo, 11 de Dezembro de 2025. — A Conservadora, Arira Inure.
- Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 3: Aviso - CM n.º 12714CM
- Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 26 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Gemorbit,Com Co. I, SU, Limitada, a Certificado Mineiro n.º 12714CM, válida até 2 de Maio de 2035, para
- Texto do artigo, página 3: ouro e minerais associados, no Distrito de Monapo, Nacala-A-Velha na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 3: Vértice
Latitude
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Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 14º 36’ 20,00’’ 14º 36’ 20,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 40º 20’ 40,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 40,00’’ - Texto do artigo, página 3: 14º 36’ 20,00’’ 14º 36’ 20,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 14º 41’ 30,00’’
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 14º 36’ 20,00’’ 14º 36’ 20,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 40º 20’ 40,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 40,00’’ - Texto do artigo, página 3: 40º 20’ 40,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 40,00’’
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 14º 36’ 20,00’’ 14º 36’ 20,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 14º 41’ 30,00’’ 40º 20’ 40,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 50,00’’ 40º 20’ 40,00’’ - Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
- Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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