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- Texto do artigo, página 5: Bonanza, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Abril de dois mil e dezassete, lavrada das folhas 101 a 105 e seguintes do livro de notas para escrituras diverso número 21, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes Libor Dufka, casado, natural de Hluk, Checoslováquia, portador do DIRE 06ZA000017233, emitido pelo Serviço Provincial de Migração Manica em Chimoio, aos vinte quatro de Abril de dois mil e catorze, outorgando este em seu nome pessoal e em representação dos seus filhos menores, Jessica Jane Dufka, solteira, menor, natural de Klerkdorp, de nacionalidade Sul Africana, portadora do DIRE 06ZA00029303B, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte e oito de Outubro de dois mil e dezasseis, Jennifer Joan Dufka, solteira, menor, natural de Klerkdorp, de nacionalidade Sul-Africana, portadora do DIRE 06ZA00071938M, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte e oito de Outubro de dois mil e dezasseis e Anna Charlotte Dufka, solteira, maior, natural de Klerkdorp, de nacionalidade Sul Africana, portadora do DIRE. 06ZA00071939C, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte e oito de Outubro de dois mil e dezasseis e todos residentes em Noia, Posto Administrativo de cafumpe, Província de Manica .
- Texto do artigo, página 5: Segunda. Cerene Ester Dufka, casada, natural de Pretória, de nacionalidade S u l - A f r i c a n a , p o r t a d o r a d o DIRE 06ZA00009773P, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte e três de Outubro de dois mil e catorze e residente em Noia, Posto Administrativo de Cafumpe, Província de Manica.
- Texto do artigo, página 5: Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos documentos de identificação acima mencionados.
- Texto do artigo, página 5: Por eles foi dito que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada, Bonaza, Limitada,que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Tipo societário)
- Texto do artigo, página 5: Entre os outorgantes, é constituída uma sociedade agro-pecuária e comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Bonanza, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Sede social)
- Texto do artigo, página 5: Um)A sociedade tem a sua sede no Bairro em Noia, Posto Administrativo de Cafumpe, Distrito de Gondola, EN6.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação dos sócios, a sede social poderá ser alterada para qualquer ponto do país, bem como criar ou encerrar outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 5: a) Agricultura;
- Número ou marcador, página 5: b) Pecuária;
- Número ou marcador, página 5: c) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 5: d) Compra e venda de viatura;
- Número ou marcador, página 5: e) Exportação e importação;
- Número ou marcador, página 5: f) Corte de madeira, Serração e;
- Número ou marcador, página 5: g) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce.
- Número ou marcador, página 5: Três) Por deliberação dos sócios, poderá a sociedade exercer outras actividades para além das previstas no presente estatuto.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: Um)O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de cinco quotas iguais, de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada, correspondente a vinte por cento do capital cada, pertencentes aos sócios, Libor Dufka, Jessica Jane Dufka, Jennifer Joan Dufka, Anna Charlotte Dufka e Cerene Ester Dufka.
- Texto do artigo, página 5: Dois)O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 5: A cessão e divisão de quotas no todo ou em parte, carece da deliberação dos sócios, gozando estes, direito de preferência nestes casos.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral, será composta pelos sócios, podendo estes, mediante votação, deliberar em torno de quaisquer assuntos sobre a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Salvo outras formalidades legais a assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo dos sócios Libor Dufka e Cerene Ester Dufka, que desde já ficam nomeados sócios gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os órgãos sociais serão designados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Três) O sócio gerente, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de sócio ou de Administração a certas pessoas na sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.
- Número ou marcador, página 5: Cinco) Os sócios e sócio gerente são livres de revogar os mandatos quando as circunstâncias assim o justifiquem.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 5: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos é bastante:
- Número ou marcador, página 5: a) Duas assinaturas dos sócios gerentes;
- Número ou marcador, página 5: b) Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
- Número ou marcador, página 5: c) Os actos de meros expedientes poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito por inerência de funções.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 5: Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão de entre si um a que todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Balanço e aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 6: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se mediante a deliberação dos sócios ou nos casos previstos pela lei vigente e, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, aos onze de
- Texto do artigo, página 6: Abril de dois mil e dezassete. — O Notário A, Ilegível.
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