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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Design Artístico de Domingos João – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte e um, foi registada sob o NUEL 101645509, a sociedade Design Artístico de Domingos João – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 4 de Novembro de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Tipo, denominação e duração
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Design Artístico de Domingos João, Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Sede, forma e locais de representação
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede no Bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tetee, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto social
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 13: a) Desenvolvimento de actividades correlacionadas:
- Número ou marcador, página 13: b) Desenhos e pinturas de quadros artísticos; e
- Número ou marcador, página 13: c) Outras actividades de desenhos técnico e arte.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00 MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social, pertencente ao único sócio senhor Domingos João, casado com Georgina Novi Constantino João, de regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, Cidade de Tete, província de Tete, portador do Bilhete de Identidade, n.° 050106216146Q, emitido aos 22 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT: 100982188.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Nomeação do gerente e atribuições, representação
- Número ou marcador, página 13: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade
- Texto do artigo, página 13: em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes a realização do objeto social.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação do sócio nesse sentido.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Desde já para o cargo do gerente fica o Senhor Domingos João, o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhes são conferidos a pessoa estranha por procuração.
- Número ou marcador, página 13: Cinco) A sociedade fica abrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Tete, aos 25 de Abril de 2022. — O Con-
- Texto do artigo, página 13: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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