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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Grifo Comércio e Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025442, uma entidade denominada, Grifo Comércio e Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo.
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Duarte Manuel Horta Machado da Cunha casado com Helena Maria Vanzeler Ribeiro Teles da Cunha regime comunhão de bens total, nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 11PT00027306A, emitido pelos Serviços de Migração de Cidade Maputo, aos 22 de Fevereiro de 2022, residente na Cidade de Maputo, na rua Comandante João Belo número 75 5.ºandar a esquerda, Bairro da Polana Cimento.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação, duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Grifo Comércio e Distribuição – Sociedade Unipessoal, Limitada Bairro Polana Cimento n.º 1740, Avenida 24 de Julho Cidade de Maputo sua duração será por tempo inderminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 15: a) comércio a grosso e retalho;
- Número ou marcador, página 15: b) importação e exportação de bens e produtos;
- Número ou marcador, página 15: c) distribuição de bens e produtos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assesoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e distribuída nas seguintes proporções: uma quota pertencente a Duarte Manuel Horta Machado da Cunha no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% das quotas do capital social.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou varias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é gerida por um ou mais directores eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 15: Quatro) Fica desde já nomeado como director-geral o senhor Duarte Manuel Horta Machado da Cunha. A sociedade fica obrigada pela assinatura do representante legal acima referido, ou procurador especificamente constituída pela direção, nos termos e limites específicos do respectivos mandato.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Lucros)
- Texto do artigo, página 15: Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 16 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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