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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Briquete Eco Energies Moz, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025073 , uma entidade denominada Briquete Eco Energies Moz, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 8: Primeiro: Hamida Senilda Mazive, solteira, natural de Maputo, residente no Bairro da Machava ,Q. 18 solteira, residente na Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101210908F, emitido no dia 29 de Maio de 2023, em Maputo; e
- Texto do artigo, página 8: Segundo: Alberto José Mazive, casado, natural de Maputo, residente no bairro Agostinho Neto, Q. 76, casa n.º 747, Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100696790J, emitido no dia 23 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação de Briquete Eco Energies Moz Lda, tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, Campus Universitário Principal da UEM, n.º 3453, Maputo podendo por simples deliberação do Conselho de Administração, mudar de sede a qualquer momento.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá abrir e encerrar quaisquer filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando e onde o Conselho de Administração julgar conveniente e nesse sentido delibere;
- Número ou marcador, página 8: Três) A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade têm como objecto principal:
- Texto do artigo, página 8: Produção e comercialização de biocombustíveis, consultoria para projectos biomássicos, elaboração e implementação de projectos sustentáveis, produção e comercialização de fogões melhorados.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) dividido em duas quotas:
- Número ou marcador, página 8: a) 8.000,00MT equivalente a 80% pertencente à sócia Hamida Senilda Mazive;
- Número ou marcador, página 9: b) 2.000,00MT equivalente a 20% pertencente ao sócio Alberto José Mazive.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração gerência)
- Texto do artigo, página 9: A administração e representação da sociedade será exercida pela sócia Hamida Senilda Mazive.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral é composta pelos 2 sócios e todas decisões são por eles tomadas assinadas e mantidas no livro respectivo.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Na auséncia da sócio em segundo, a sócia em primeiro está livre de tomar qualquer decisão.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A cessão de quotas entre sócios ou entre sócios e sociedade que com estes não estejam em relação do domínio não carece do consemtimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: Dois) É necessário o consentimento da sociedade para que o sócio possa alinear as suas quotas para terceiros.
- Número ou marcador, página 9: Três) No caso do número anterior a sociedade e os sócios gozam de direitos preferenciais sendo a esta reservado tal direito em primeiro lugar, e a cada um dos sócios em segundo.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade pode ser disolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: O presente estatuto foi aprovado em assembleia geral realizada em Abril de 2024, ficando os signatários autorizados a praticar todos os actos necessários à sua execução.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Maio de 2024, — O Conservador, Ilegível.
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