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Texto do artigo · p. 16 Aker Games, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072781, uma sociedade denominada Aker Games, Limitada. entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro Outorgante: Eric Didier Rutayisire, de nacionalidade ruandesa, estado civil casado com Uwanziga Carine Karambizi, portador do Passaporte n.º PC505577, emitido pelo Governo do Rwanda em 1 de Outubro de 2019, residente em RWA-06063 Eric Rutayisire 23/10 KG424 Kigali, Rwanda;
Texto do artigo · p. 16 Segundo Outorgante: Kayisire Maurice Christian, de nacionalidade belga, estado civil casado com Umuhire Marie Louise, portador do Passaporte n.º GA8472221, emitido em Liège em 29 de Dezembro de 2022, residente em Belgica, Rua Cardinal-Cardijn 81, Bte 001 4020 Liege.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Aker Games, Limitada, e tem a sua sede em Avenida Tomas Ndunda, n.º 65, R/C, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de representação social, dentro ou fora do território nacional, mediante deliberação da administração.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 16 a) exploração e operação de jogos físicos, presenciais, electrónicos e online;
Número ou marcador · p. 16 b) exploração de plataformas de jogos online; c)organização e promoção de actividades recreativas e de entretenimento;
Número ou marcador · p. 16 d) gestão de salas de jogos e apostas;
Número ou marcador · p. 16 e) desenvolvimento, comercialização e gestão de sistemas tecnológicos relacionados com jogos;
Número ou marcador · p. 16 f) prestação de serviços conexos e complementares à actividade principal;
Número ou marcador · p. 16 g) importação e comercialização de equipamentos e acessórios relacionados com jogos;
Número ou marcador · p. 16 h) a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas e não proibidas por lei.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Todas as actividades acima referidas ficam sujeitas ao competente licenciamento
Texto do artigo · p. 16 pelas entidades reguladoras aplicáveis, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 16 a) Eric Didier Rutayisire – 80% correspondente a 1.600.000,00MT;
Número ou marcador · p. 16 b) Kayisire Maurice Christian – 20% correspondente a 400.000,00MT.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Administração e representação
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Eric Didier Rutayisire, que desde já fica nomeado gerente da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 16 a) pela assinatura de um gerente;
Número ou marcador · p. 16 b) pela assinatura de mandatário devidamente constituído.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 16 A cessão de quotas entre sócios é livre, mas a cessão a terceiros depende do consentimento da sociedade.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2026. — O Conser-
Texto do artigo · p. 16 vador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Aker Games, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105072781, uma sociedade denominada Aker Games, Limitada. entre:
  3. Texto do artigo, página 16: Primeiro Outorgante: Eric Didier Rutayisire, de nacionalidade ruandesa, estado civil casado com Uwanziga Carine Karambizi, portador do Passaporte n.º PC505577, emitido pelo Governo do Rwanda em 1 de Outubro de 2019, residente em RWA-06063 Eric Rutayisire 23/10 KG424 Kigali, Rwanda;
  4. Texto do artigo, página 16: Segundo Outorgante: Kayisire Maurice Christian, de nacionalidade belga, estado civil casado com Umuhire Marie Louise, portador do Passaporte n.º GA8472221, emitido em Liège em 29 de Dezembro de 2022, residente em Belgica, Rua Cardinal-Cardijn 81, Bte 001 4020 Liege.
  5. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Aker Games, Limitada, e tem a sua sede em Avenida Tomas Ndunda, n.º 65, R/C, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de representação social, dentro ou fora do território nacional, mediante deliberação da administração.
  9. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  11. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 16: a) exploração e operação de jogos físicos, presenciais, electrónicos e online;
  13. Número ou marcador, página 16: b) exploração de plataformas de jogos online; c)organização e promoção de actividades recreativas e de entretenimento;
  14. Número ou marcador, página 16: d) gestão de salas de jogos e apostas;
  15. Número ou marcador, página 16: e) desenvolvimento, comercialização e gestão de sistemas tecnológicos relacionados com jogos;
  16. Número ou marcador, página 16: f) prestação de serviços conexos e complementares à actividade principal;
  17. Número ou marcador, página 16: g) importação e comercialização de equipamentos e acessórios relacionados com jogos;
  18. Número ou marcador, página 16: h) a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas e não proibidas por lei.
  19. Número ou marcador, página 16: Dois) Todas as actividades acima referidas ficam sujeitas ao competente licenciamento
  20. Texto do artigo, página 16: pelas entidades reguladoras aplicáveis, nos termos da legislação em vigor.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 16: Capital social
  23. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 16: a) Eric Didier Rutayisire – 80% correspondente a 1.600.000,00MT;
  25. Número ou marcador, página 16: b) Kayisire Maurice Christian – 20% correspondente a 400.000,00MT.
  26. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 16: Administração e representação
  28. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Eric Didier Rutayisire, que desde já fica nomeado gerente da sociedade.
  29. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade obriga-se:
  30. Número ou marcador, página 16: a) pela assinatura de um gerente;
  31. Número ou marcador, página 16: b) pela assinatura de mandatário devidamente constituído.
  32. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
  34. Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação nos termos da lei.
  35. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 16: Cessão de quotas
  37. Texto do artigo, página 16: A cessão de quotas entre sócios é livre, mas a cessão a terceiros depende do consentimento da sociedade.
  38. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2026. — O Conser-
  39. Texto do artigo, página 16: vador, Ilegível.
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