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- Texto do artigo, página 18: Ava Print, S.U., Lda.
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta aos cinco dias do mês de Abril do ano dois mil e vinte seis, pelas onze horas, reuniu em sessão extraordinária, na respectiva sede, sita na Av. Vladimir Lenine, n.º 1100, Bairro Central, Cidade de Maputo, sob a firma Ava Print, S.U., Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105005812, delibera a cessão de quotas no valor da quota que o sócio possuía e que cedeu ao senhor Arlindo Fermino Manhiça.
- Texto do artigo, página 18: Em consequência da cessão de quotas, é alterada integralmente os estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a dominação de Ava Print, S.U., Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Av. Vladimir Lenine, n.º 1100, Bairro Central, Cidade de Maputo, mediante a decisão do sócio único, a sociedade pode deslocar a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como criar sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 19: a)actividade de consultoria para negócios e a gestao;
- Número ou marcador, página 19: b) impressao, papelaria e venda de consumiveis de escritório.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objectivo principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único Arlindo Fermino Manhiça, equivalente a cem por cento (100%) do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 19: A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Arlindo Fermino Manhiça.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Gestão)
- Número ou marcador, página 19: Um) A gestão diária da sociedade, poderá ser confiada a um diretor geral designado pela administração.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O diretor geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Ano financeiro)
- Texto do artigo, página 19: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Destino dos lucros)
- Texto do artigo, página 19: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Omissões)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 7 de Maio de 2026. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 19: Ilegível.
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