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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é conferida no n.º 2, parte final do artigo 5 da Lei n.° 8/91, de 18 de Julho, reconheço a Associação Lamulelane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 14 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 13352CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Manuel Rodrigues Alberto, Secretário de Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Gabriela Sacramento Bulha, o Certificado Mineiro n.º 13352CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036 para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 27’ 50,00’’ - 19º 27’ 50,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 19º 28’ 30,00’’ - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 27’ 50,00’’ - 19º 27’ 50,00’’34º 37’ 40,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 34º 37’ 40,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 40,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 19º 28’ 30,00’’ - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 27’ 50,00’’ - 19º 27’ 50,00’’34º 37’ 40,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruras de Sofala, 10 de Abril de 2026.
Texto do artigo · p. 2 — O Director do Serviço, Higino de Sousa Francisco Soares.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é conferida no n.º 2, parte final do artigo 5 da Lei n.° 8/91, de 18 de Julho, reconheço a Associação Lamulelane.
  4. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 14 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  5. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas de Sofala
  6. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 13352CM
  7. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Manuel Rodrigues Alberto, Secretário de Estado na Província de Sofala, do dia 26 de Março de 2026, foi atribuído a favor de Gabriela Sacramento Bulha, o Certificado Mineiro n.º 13352CM, válido até 12 de Fevereiro de 2036 para areia de construção e saibro no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  8. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 27’ 50,00’’ - 19º 27’ 50,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 19º 28’ 30,00’’ - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 27’ 50,00’’ - 19º 27’ 50,00’’34º 37’ 40,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 40,00’’
  9. Texto do artigo, página 2: 34º 37’ 40,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 40,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 19º 28’ 30,00’’ - 19º 28’ 30,00’’ - 19º 27’ 50,00’’ - 19º 27’ 50,00’’34º 37’ 40,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 10,00’’ 34º 37’ 40,00’’
  10. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruras de Sofala, 10 de Abril de 2026.
  11. Texto do artigo, página 2: — O Director do Serviço, Higino de Sousa Francisco Soares.
  12. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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