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Texto do artigo · p. 59 ODK Electronics & Services, Lda.
Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071647, uma sociedade denominada ODK Electronics & Services, Lda., entre:
Texto do artigo · p. 59 Dolêncio António Langa, maior, casado com Olinda Filipe Calangue Langa em regime comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Q. 64, Casa n.º 78, Bairro Hulene, Kamavota, portador do B.I. n.º 110100803710I, emitido aos 31 de Julho de 2024;
Texto do artigo · p. 59 Olinda Filipe Calangue Langa, maior, casada com Dolêncio António Langa em regime comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente Cidade de Maputo, Q. 62, Casa 11, Polana Caniço, Kamaxaquene, portador do B.I. n.º 110301546940I, emitido aos 8 de Abril de 2026.
Texto do artigo · p. 59 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada ODK Electronics &
Texto do artigo · p. 59 Services, Lda. , que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 59 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 59 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 59 A sociedade adapta denominação de ODK Electronics & Services, Lda. criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 59 (Sede)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Malhangalene, Rua da Resistência, Q. 38, n.º 12, R/C, Distrito Municipal Kampfumu.
Número ou marcador · p. 59 Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 59 (Objecto)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade tem como objecto principal, prestacao de serviços de consultoria, segurança eletrónica:
Número ou marcador · p. 59 a) redes de dados;
Número ou marcador · p. 59 b) instalação, manuteção e integração;
Número ou marcador · p. 59 c) fornecimento de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 59 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 (Capital social)
Texto do artigo · p. 59 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dos quais 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondente 90% do capital ao sócio Dolêncio António Langa e 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde a 10% a Olinda Filipe Calangue Langa.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 59 (Prestação suplementares)
Texto do artigo · p. 59 O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 59 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelo sócio Dolêncio António Langa na qualidade de director geral.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
Número ou marcador · p. 59 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 59 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 59 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 59 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 59 (Lucros)
Texto do artigo · p. 59 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 59 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 59 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 59 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 59 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 59 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 59 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 59 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 Phoenix Exploration Service - III, Lda.
Texto do artigo · p. 59 Rectificação
Texto do artigo · p. 59 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 59 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 59: ODK Electronics & Services, Lda.
  2. Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071647, uma sociedade denominada ODK Electronics & Services, Lda., entre:
  3. Texto do artigo, página 59: Dolêncio António Langa, maior, casado com Olinda Filipe Calangue Langa em regime comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Q. 64, Casa n.º 78, Bairro Hulene, Kamavota, portador do B.I. n.º 110100803710I, emitido aos 31 de Julho de 2024;
  4. Texto do artigo, página 59: Olinda Filipe Calangue Langa, maior, casada com Dolêncio António Langa em regime comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente Cidade de Maputo, Q. 62, Casa 11, Polana Caniço, Kamaxaquene, portador do B.I. n.º 110301546940I, emitido aos 8 de Abril de 2026.
  5. Texto do artigo, página 59: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada ODK Electronics &
  6. Texto do artigo, página 59: Services, Lda. , que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO I
  8. Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 59: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 59: A sociedade adapta denominação de ODK Electronics & Services, Lda. criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 59: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Malhangalene, Rua da Resistência, Q. 38, n.º 12, R/C, Distrito Municipal Kampfumu.
  14. Número ou marcador, página 59: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 59: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem como objecto principal, prestacao de serviços de consultoria, segurança eletrónica:
  18. Número ou marcador, página 59: a) redes de dados;
  19. Número ou marcador, página 59: b) instalação, manuteção e integração;
  20. Número ou marcador, página 59: c) fornecimento de bens e serviços.
  21. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  22. Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO II
  23. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 59: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 59: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dos quais 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondente 90% do capital ao sócio Dolêncio António Langa e 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde a 10% a Olinda Filipe Calangue Langa.
  26. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 59: (Prestação suplementares)
  28. Texto do artigo, página 59: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  29. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 59: (Administração e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelo sócio Dolêncio António Langa na qualidade de director geral.
  32. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
  33. Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO III
  34. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 59: (Balanço e contas)
  36. Número ou marcador, página 59: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  37. Número ou marcador, página 59: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  38. Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 59: (Lucros)
  40. Texto do artigo, página 59: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
  41. Número ou marcador, página 59: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 59: (Dissolução)
  43. Texto do artigo, página 59: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 59: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 59: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 59: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 59: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2026. —
  49. Texto do artigo, página 59: O Conservador, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 59: Phoenix Exploration Service - III, Lda.
  51. Texto do artigo, página 59: Rectificação
  52. Texto do artigo, página 59: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2026. —
  53. Texto do artigo, página 59: O Conservador, Ilegível.
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