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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Online Media, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100663295, uma entidade denominada Online Media, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 40: Tânia Cristina Andrade Carvalho, solteira, natural de cabo verde, residente no bairro da somerchield, casa n.º 40, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104836287N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, ao dois de Junho de 2014; e
- Texto do artigo, página 40: SL23 – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Sociedade Unipessoal, Limitada, portador do NUEL 100463911, com a sua sede na avenida Mao Tse Tung n.º 1245, rés-do-chão, bairro da COOP, cidade de Maputo, representada pelo senhor Arténio Victorino Palmira, solteiro maior, de 35 anos de idade, natural e residente nesta cidade, bairro da COOP, casa n.º 2824 – Vladimir Lenine, portador do Passaporte n.º 13AE11347, emitido pelo Serviço de Migração de Maputo, aos 6 de Maio de 2014. Pelo presente escrito particular constitui
- Texto do artigo, página 40: uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: Denominação duração
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Online Media, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: Sede
- Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede social em avenida Vlademir Lenine, n.º 2824, rés-dochão, Maputo.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: Objecto social
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto venda a retalho e prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 40: a) Tecnologias de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 40: b) Representação de empresas, marcas, equipamentos, materiais e produtos nacionais e internacional em franquias;
- Número ou marcador, página 40: c) Publicação, edição, divulgação, distribuição e comercialização de publicações online e fisicas;
- Número ou marcador, página 40: d) Produção de eventos;
- Número ou marcador, página 40: e) Prodoção de videos;
- Número ou marcador, página 40: f) Consultoria.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: Capital social
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro, é de 5.000.00 MT (cinco mil meticais), correspondente à uma quota dois sócios nomeadamente Tânia Cristina Andrade Carvalho detém 750, 00 MT meticais (setecentos e cinquenta mil meticais) é equivalente a 15% do capital social e SL23 – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Sociedade Unipessoal, Limitada, representada pelo senhor Arténio Victorino Palmira, detém 4.250, 00 meticais (quarto mil e duzentos e cinquenta meticais) é equivalente a 85% do capital social.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: Prestação suplementar
- Texto do artigo, página 40: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: Administração, representação da sociedade
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Arténio Victorino Palmira.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única do administrador, o senhor Arténio Victorino Palmira.
- Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 40: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 40: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e prestação de contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 40: Lucros
- Texto do artigo, página 40: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 40: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 40: Disposições finais
- Número ou marcador, página 40: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representante na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 40: Maputo, 8 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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