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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Mamiba Mozambique, Lda
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105073427 uma sociedade denominada Mamiba Mozambique, Lda que rege-se pelos artigos em anexo, entre: Magued Georges Amin Youssef, solteiro, maior, de nacionalidade egípcia, nascido aos 26 de Novembro de 1961, titular do Passaporte n.º A41124943, emitido pelas autoridades competentes da República Árabe do Egipto em 13 de Março de 2023, válido até 12 de Março de 2032, detentor de 70% do capital social;
- Texto do artigo, página 28: Benoit Albert H. Bogaerts, solteiro, maior, de nacionalidade belga, nascido aos 16 de Setembro de 1965, titular do Passaporte n.º GA9942626, emitido pela autoridade competente de Pretória em 17 de Março de 2025, válido até 16 de Março de 2032, detentor de 10% do capital social;
- Texto do artigo, página 28: Mina Maged Georges Amin Youssef, solteiro, maior, de nacionalidade egípcia, nascido aos 2 de Maio de 1991, titular do Passaporte n.º A30673734, emitido pelas autoridades competentes da República Árabe do Egipto em 15 de Junho de 2022, válido até 14 de Junho de 2029, detentor de 10% do capital social;
- Texto do artigo, página 28: Mariam Maged Georges Amin, solteira, maior, de nacionalidade egípcia, nascida aos 21 de Novembro de 1987, titular do Passaporte n.º A31353988, emitido pelas autoridades competentes da República Árabe do Egipto
- Texto do artigo, página 28: em 18 de Agosto de 2022, válido até 17 de Agosto de 2029, detentora de 10% do capital social. É constituída, nos termos da legislação moçambicana aplicável, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Mamiba Mozambique, Lda, constituindo-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Prédio JAT 5, Avenida 25 de Setembro, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 28: a) importação, exportação, distribuição, comercialização e representação de medicamentos, produtos farmacêuticos, hospitalares, laboratoriais, cosméticos, suplementos alimentares e dispositivos médicos;
- Número ou marcador, página 28: b) comércio por grosso e a retalho de medicamentos de uso humano e veterinário;
- Número ou marcador, página 28: c) produção, fabrico, embalagem e acondicionamento de produtos farmacêuticos e afins;
- Número ou marcador, página 28: d) prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e formação na área farmacêutica e da saúde;
- Número ou marcador, página 28: e) gestão e exploração de farmácias, c l í n i c a s , l a b o r a t ó r i o s e estabelecimentos de saúde;
- Número ou marcador, página 28: f) participação em concursos públicos e privados relacionados com o fornecimento de medicamentos e material médico;
- Número ou marcador, página 28: g) representação de marcas nacionais e internacionais ligadas ao sector farmacêutico;
- Número ou marcador, página 28: h) desenvolvimento de actividades de investigação, inovação e tecnologia na área da saúde;
- Número ou marcador, página 28: i) transporte, armazenamento e logística de medicamentos e produtos médicos; j)exercício de quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias permitidas por lei;
- Número ou marcador, página 28: k) fabrico de produtos veterinários;
- Número ou marcador, página 28: l) fabrico de cosméticos;
- Número ou marcador, página 28: m) fabrico de produtos medicinais e hospitalares.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda adquirir participações sociais noutras sociedades, nacionais ou estrangeiras, bem como associarse sob qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social da sociedade é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 28: a)Magued Georges Amin Youssef – 70%, correspondente a 7.000.000,00 MT;
- Número ou marcador, página 28: b) Benoit Albert H. Bogaerts – 10%, correspondente a 1.000.000,00 MT;
- Número ou marcador, página 28: c) Mina Maged Georges Amin Youssef – 10%, correspondente a 1.000.000,00MT;
- Número ou marcador, página 28: d) Mariam Maged Georges Amin – 10%, correspondente a 1.000.000,00MT.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade competem ao sócio Magued Georges Amin Youssef, com poderes para praticar todos os actos de gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, podendo constituir mandatários mediante procuração.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na legislação moçambicana aplicável, sendo a sua liquidação efectuada em conformidade com a lei.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os casos omissos no presente contrato serão regulados pela legislação comercial moçambicana em vigor.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 20 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
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