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Texto do artigo · p. 32 Imobiliária Sofala, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia oito de Setembro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas setenta e duas e seguintes do livro de escrituras avulsas número trinta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Imobiliária Sofala, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, na Avenida Largo Araújo de Lacerda número sete primeiro andar, Baixa.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local, abrir ou encerrar em território nacional ou no estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação, desde que a assembleia-geral assim o determine e obtenha autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade imobiliária, celebrando contratos de arrendamento, subarrendamento, locação, sublocação, de compra e venda, intermediação, nos imóveis habitacionais, mercantis e outros.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade podem exercer outras actividades complementares a actividade principal, ou outra desde que os sócios resolvam fazê-lo depois de obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 32 Três) Para a realização do seu objecto poderá a sociedade associar-se com outras sociedades ou com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou ainda constituir com outras sociedades desde que tudo seja de conformidade com as deliberações dos sócios reunidos em assembleia geral e mediante as competentes autorizações.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, é de vinte e cinco mil meticais integralmente realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma no valor de doze mil e quinhentos meticais correspondentes a cinquenta por cento pertencente ao sócio, Luiz Daudo Amad Seni Abdula;
Número ou marcador · p. 32 b) Outra no valor de doze mil e quinhentos meticais correspondentes a cinquenta por cento pertencente ao sócio, José Osman Amad Seni Abdula.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário, pela incorporação dos suprimentos feitos pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas nos termos previstos na lei da sociedade por quota e demais legislação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 32 Um) A cessão ou divisão de quotas parcial ou total entre os actuais sócios e os seus sucessores legais é livre.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A transmissão de quotas para estranhos dependerá do prévio consentimento da sociedade em deliberação para o efeito tomado em assembleia geral, gozando a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, do direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 33 Três) O sócio que quiser ceder a sua quota ou parte dela, comunicará a gerência, declarandose o nome do adquirente e o preço que lhe é oferecido. A gerência dentro de quinze dias convocará a assembleia geral dos sócios e estes resolverão se a sociedade consente ou não e em caso afirmativo se deve ou não optar.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) É dispensada a autorização da sociedade para a divisão de quotas por herdeiros de sócios, da assembleia geral e representação da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para apreciação ou modificação do balanço de quotas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para a qual tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessária.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral, serão convocados por qualquer sócio por meio de carta registada ou num anúncio do jornal local aos restantes sócios com antecedência mínima de vinte e cinco dias em caso de extraordinária.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 33 Um) A gerência e administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente serão exercidas por ambos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, com a assinatura dos dois para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parte em qualquer dos sócios ou mesmo cm pessoa estranhas a sociedade se tal for acordado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 33 Três) Em caso algum o gerente ou gerentes poderão obrigar a sociedade em actos e documentos a ela estranhos designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Balanço e aplicação dos resultados)
Texto do artigo · p. 33 Anualmente será dado um balanço fechado com data de 31 de Dezembro. O lucro líquido apurado depois de deduzido os cinco por cento para o fundo de reservas legal e feita quaisquer outras deduções que a assembleia geral resolva, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 33 Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todo represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei comercial ou por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral aprovará os termos de liquidação e partilha de sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade disporão livremente de bens e direitos que integram o seu património.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Nos casos omissos regularão as disposições da lei Comercial em vigor e demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Imobiliária Sofala, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia oito de Setembro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas setenta e duas e seguintes do livro de escrituras avulsas número trinta e sete da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, nos termos e sob as cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 32: (Denominação e duração)
  5. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Imobiliária Sofala, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
  6. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 32: (Sede)
  8. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, na Avenida Largo Araújo de Lacerda número sete primeiro andar, Baixa.
  9. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local, abrir ou encerrar em território nacional ou no estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação, desde que a assembleia-geral assim o determine e obtenha autorização das autoridades competentes.
  10. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto o exercício da actividade imobiliária, celebrando contratos de arrendamento, subarrendamento, locação, sublocação, de compra e venda, intermediação, nos imóveis habitacionais, mercantis e outros.
  13. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade podem exercer outras actividades complementares a actividade principal, ou outra desde que os sócios resolvam fazê-lo depois de obtidas as necessárias autorizações.
  14. Número ou marcador, página 32: Três) Para a realização do seu objecto poderá a sociedade associar-se com outras sociedades ou com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou ainda constituir com outras sociedades desde que tudo seja de conformidade com as deliberações dos sócios reunidos em assembleia geral e mediante as competentes autorizações.
  15. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, é de vinte e cinco mil meticais integralmente realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  18. Número ou marcador, página 32: a) Uma no valor de doze mil e quinhentos meticais correspondentes a cinquenta por cento pertencente ao sócio, Luiz Daudo Amad Seni Abdula;
  19. Número ou marcador, página 32: b) Outra no valor de doze mil e quinhentos meticais correspondentes a cinquenta por cento pertencente ao sócio, José Osman Amad Seni Abdula.
  20. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário, pela incorporação dos suprimentos feitos pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas nos termos previstos na lei da sociedade por quota e demais legislação.
  21. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 32: (Cessão de quotas)
  23. Número ou marcador, página 32: Um) A cessão ou divisão de quotas parcial ou total entre os actuais sócios e os seus sucessores legais é livre.
  24. Número ou marcador, página 32: Dois) A transmissão de quotas para estranhos dependerá do prévio consentimento da sociedade em deliberação para o efeito tomado em assembleia geral, gozando a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, do direito de preferência na sua aquisição.
  25. Número ou marcador, página 33: Três) O sócio que quiser ceder a sua quota ou parte dela, comunicará a gerência, declarandose o nome do adquirente e o preço que lhe é oferecido. A gerência dentro de quinze dias convocará a assembleia geral dos sócios e estes resolverão se a sociedade consente ou não e em caso afirmativo se deve ou não optar.
  26. Número ou marcador, página 33: Quatro) É dispensada a autorização da sociedade para a divisão de quotas por herdeiros de sócios, da assembleia geral e representação da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
  29. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para apreciação ou modificação do balanço de quotas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para a qual tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessária.
  30. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral, serão convocados por qualquer sócio por meio de carta registada ou num anúncio do jornal local aos restantes sócios com antecedência mínima de vinte e cinco dias em caso de extraordinária.
  31. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  33. Número ou marcador, página 33: Um) A gerência e administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente serão exercidas por ambos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, com a assinatura dos dois para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
  34. Número ou marcador, página 33: Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parte em qualquer dos sócios ou mesmo cm pessoa estranhas a sociedade se tal for acordado pelos sócios.
  35. Número ou marcador, página 33: Três) Em caso algum o gerente ou gerentes poderão obrigar a sociedade em actos e documentos a ela estranhos designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
  36. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 33: (Balanço e aplicação dos resultados)
  38. Texto do artigo, página 33: Anualmente será dado um balanço fechado com data de 31 de Dezembro. O lucro líquido apurado depois de deduzido os cinco por cento para o fundo de reservas legal e feita quaisquer outras deduções que a assembleia geral resolva, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  39. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 33: (Morte ou interdição)
  41. Texto do artigo, página 33: Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todo represente na sociedade.
  42. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
  44. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei comercial ou por acordo dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral aprovará os termos de liquidação e partilha de sociedade.
  46. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade disporão livremente de bens e direitos que integram o seu património.
  47. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 33: Nos casos omissos regularão as disposições da lei Comercial em vigor e demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 33: O Técnico, Ilegível.
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