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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: GMsport Service, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101539237, uma entidade denominada GMsport Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Primeira. Deolinda Muloi Gimo, solteira, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102011538B, emitido a trinta e um de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 8, casa n.º 12;
- Texto do artigo, página 21: Segunda. Rute Elias Muianga, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101567959B, emitido a dez de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola, Avenida Angola, casa n.º 336, quarteirão 16.
- Texto do artigo, página 21: Que pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de GMsport Service, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e reger-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede e re presentações)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro de 3 de Fevereiro, n.º 12, quarteirão 12, em Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal: Venda de artigos desportivos e diversos.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exploração permitindo por lei, que a assembleias geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidade legais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais,
- Texto do artigo, página 21: correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 21: a)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Deolinda Muloi Gimo;
- Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Rute Elias Muianga.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelas sócias Deolinda Muloi Gimo e Rute Elias Muianga, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade ficam obrigados, dentro dos limites legais, pela assinatura da sócia Deolinda Muloi Gimo e Rute Elias Muianga, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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