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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Tchissola, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101542025, uma entidade denominada Tchissola, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes. Laura da Conceição Ferreira, maior, divorciada,
- Texto do artigo, página 27: de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, casa n.º 709, 3.º andar, flat 7, Polana Cimento, Kampfumo, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100422218S, emitido a 23 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 27: Cynthia Amino Semá Baltazar, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100188242N, emitido a 31 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola.
- Texto do artigo, página 27: Constituem e aceitam reciprocamente a presente sociedade por quotas limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Tchissola, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede no Distrito Urbano Kamavota, bairro do Triunfo, rua da Magumba, n.º 453, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: Duração
- Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: Objecto
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto: confecção e comercialização de vestuário, confecção de têxteis-lar, incluindo cortinados, lençóis, toalhas
- Texto do artigo, página 27: e produtos afins; manufacturação de bijuterias, obras de artesanato e outros produtos afins; confecção e comercialização de uniformes, fardamentos e artigos similares e afins.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: Capital social
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Cynthia Amino Semá Baltazar;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Laura da Conceição Ferreira.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: Aumento ou diminuição do capital social
- Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado
- Texto do artigo, página 27: ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: Administração, gestão e representação
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia, Cynthia Amino Semá Baltazar a qual, desde já, fica nomeada administradora, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade é obrigada mediante assinatura de qualquer das sócias ou simultaneamente das duas.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: Dissolução e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de uma das sócias, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 27: Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte da quota, deverá ser por consenso entre as sócias, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: Casos omissos
- Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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