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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Insect Vigilance Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101951340, uma entidade denominada Insect Vigilance Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Nos termos do artigo 86, conjugado com o n.º 1, do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, limitada, por:
- Texto do artigo, página 21: Kenyssony Isaque Vasco Varela, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100661890B, emitido a 18 de Março de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 103918545, residente na Vila Olímpica, na cidade Maputo, distrito Municipal Kamubucuana, Bloco 24, Edifício 2, casa n.º 7.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que regerá pelos artigos seguintes dispostos no seu estatuto e por demais legislações aplicáveis no país.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adota a denominação de Insect Vigilance Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade por quotas unipessoal, criada por tempo indeterminado, com a sua sede no bairro Cumbeza, na cidade Maputo, distrito Municipal Kamubucuana, CPQ 108, n.º 5549.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal a consultoria empresarial nas áreas da saúde, ambiente, agricultura e prestação de serviços e investimentos.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), de quota única de igual valor nominal em meticais, representado pelo sócio: Kenyssony Isaque Vasco Varela.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Este capital social, em termos percentuais, correspondente a cem por cento de acordo com o listado no parágrafo anterior.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade fica dispensada de caução e pertence ao sócio único Kenyssony Isaque Vasco Varela, que desde já é
- Texto do artigo, página 22: nomeado de sócio – administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face à impossibilidade da manutenção de seus objectivos sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por carência de recursos financeiros e humanos.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Reforma estatutária)
- Texto do artigo, página 22: O presente estatuto social poderá ser reformado no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação do sócio – administrador em dia com suas obrigações sociais.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela direcção executiva, ad referendum da assembleia geral e pelo regulamento de controlo interno aprovados pela administração.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 25 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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