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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: Thebrandshop, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101934071, uma entidade denominada Thebrandshop, Limitada.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Tipo, firma e duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma é denominada Thebrandshop, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, n.º 3155, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá, por simples deliberação do conselho de administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer forma de representação social, as quais são objecto de registo juntos às entidades competentes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 34: a) Venda a grosso e a retalho de equipamentos de telecomunicação em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 34: b) Importação e exportação de equipamentos de telecomunicação;
- Número ou marcador, página 34: c) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 34: d) Comércio a retalho de equipamento audiovisual em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 34: e) Comércio a retalho de todo o tipo de eletrodomésticos, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 34: f) Venda de todo o tipo de acessórios para telemóveis, Ipads, computadores;
- Número ou marcador, página 34: g) Prestação de serviços na área de consultoria;
- Número ou marcador, página 34: h) Prestação de serviços de manutenção e reparação de telemóveis, Ipads, computadores e seus derivados;
- Número ou marcador, página 34: i) Transporte de carga diversa nacional e internacional.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto social igual ou distinto do objecto por ela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações, que para o efeito sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria ou associação, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 34: a) Uma quota com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma percentagem de 50% do capital social, pertencente ao sócio Ibrahim Haroon Ghia, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na rua Pereira Marinhi, n.º 271, rés-de-chão, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100178577B, emitido a 5 de Agosto de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 34: b) Uma quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma percentagem de 30% do capital social, pertencente à sócia Saadia Mahomed, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 2236, terceiro andar, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100839824I, emitido a 4 de Janeiro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 34: c) Uma quota com valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma percentagem de 15% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Azins Hussein, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na avenida 24 de Julho, n.º 2825, terceiro andar, flat 19, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100159832C, emitido a 23 de Outubro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Número ou marcador, página 34: d) Uma quota com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma percentagem de 5% do capital social, pertencente ao sócio Vicente Raimundo Chobela, casado, de nacionalidade moçambicana e residente no Condomínio Village, casa n.º 219, bairro Intaka, cidade de Matola, portador de Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 35: n.º 110100304774B, emitido a 22 de Junho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante os votos representativos da maioria absoluta do capital social, este poderá ser aumentado, mais ou menos vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Prestações suplementares de capital e suprimentos)
- Texto do artigo, página 35: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Abdul Azins Hussein.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de qualquer um dos administradores.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Omissões)
- Texto do artigo, página 35: Em tudo quanto foi omisso, regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 25 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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