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Consultório Dentário Blessing, Limitada

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Consultório Dentário Blessing, Limitada

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Texto do artigo · p. 13 Consultório Dentário Blessing, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico para efeito de publicação da Consultório Dentário Blessing, Limitada, matriculada sob NUEL 105034338, titular do NUIT 401849955, constituída entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro: José Lindo Magaveia Luís, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100044179B, emitido a 6 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo · p. 13 Segundo: Elisa Nhaumba Luís, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Búzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 070201421941Q, emitido a 22 de Dezembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo · p. 13 Ambos constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá por artigos e seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Consultório Dentário Blessing, Limitada, tem a sua sede no Bairro do Matacuane, Rua Alfredo Lawley n.º 114, Cidade da Beira, podendo abrir outras sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 13 a) restauração;
Número ou marcador · p. 13 b) destartarizacao;
Número ou marcador · p. 13 c) branqueamento dos dentes;
Número ou marcador · p. 13 d) implante dentário;
Número ou marcador · p. 13 e) próteses;
Número ou marcador · p. 13 f) dente fixo;
Número ou marcador · p. 13 g) endodontia;
Número ou marcador · p. 13 h) ortodontia;
Número ou marcador · p. 13 i) e outros dentro dos limites imposto por lei.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 90 000,00MT (noventa mil
Texto do artigo · p. 13 meticais), correspondente a cem por cento do capital social, representado por dois quotas, valor nominal de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais) de José Lindo Magaveia Luis, que corresponde a 60%, valor nominal de 40 000,00MT (quarenta mil meticais) de Elisa Nhaumba Luis que corresponde a 40%.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração da sociedade é exercida por todos os sócios e a representação pertence ao sócio José Lindo Magaveia Luis, desde já nomeado como gerente.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outross documentos, será exercida por qualquer um dos sócios.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a autorga e procuração adequada para efeitos. E os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 13 Um) Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-á, os montantes atribuidos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela representante da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 13 a) por acordo;
Número ou marcador · p. 13 b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venta judicial.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 13 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 13 Beira, 20 de Abril de 2026. — O conservador, ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 13: Consultório Dentário Blessing, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico para efeito de publicação da Consultório Dentário Blessing, Limitada, matriculada sob NUEL 105034338, titular do NUIT 401849955, constituída entre:
  3. Texto do artigo, página 13: Primeiro: José Lindo Magaveia Luís, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100044179B, emitido a 6 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
  4. Texto do artigo, página 13: Segundo: Elisa Nhaumba Luís, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Búzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 070201421941Q, emitido a 22 de Dezembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
  5. Texto do artigo, página 13: Ambos constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá por artigos e seguintes:
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Consultório Dentário Blessing, Limitada, tem a sua sede no Bairro do Matacuane, Rua Alfredo Lawley n.º 114, Cidade da Beira, podendo abrir outras sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 13: (Objecto e participação)
  14. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 13: a) restauração;
  16. Número ou marcador, página 13: b) destartarizacao;
  17. Número ou marcador, página 13: c) branqueamento dos dentes;
  18. Número ou marcador, página 13: d) implante dentário;
  19. Número ou marcador, página 13: e) próteses;
  20. Número ou marcador, página 13: f) dente fixo;
  21. Número ou marcador, página 13: g) endodontia;
  22. Número ou marcador, página 13: h) ortodontia;
  23. Número ou marcador, página 13: i) e outros dentro dos limites imposto por lei.
  24. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
  25. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
  26. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 90 000,00MT (noventa mil
  28. Texto do artigo, página 13: meticais), correspondente a cem por cento do capital social, representado por dois quotas, valor nominal de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais) de José Lindo Magaveia Luis, que corresponde a 60%, valor nominal de 40 000,00MT (quarenta mil meticais) de Elisa Nhaumba Luis que corresponde a 40%.
  29. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  30. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 13: (Administração da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade é exercida por todos os sócios e a representação pertence ao sócio José Lindo Magaveia Luis, desde já nomeado como gerente.
  33. Número ou marcador, página 13: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outross documentos, será exercida por qualquer um dos sócios.
  34. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a autorga e procuração adequada para efeitos. E os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 13: (Resultados e sua aplicação)
  37. Número ou marcador, página 13: Um) Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-á, os montantes atribuidos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  38. Número ou marcador, página 13: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela representante da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  42. Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  43. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 13: (Amortização de quotas)
  45. Texto do artigo, página 13: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  46. Número ou marcador, página 13: a) por acordo;
  47. Número ou marcador, página 13: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venta judicial.
  48. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 13: (Disposição final)
  50. Texto do artigo, página 13: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  51. Texto do artigo, página 13: Beira, 20 de Abril de 2026. — O conservador, ilegível.
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