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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Hamza Comércio Internacional, Lda
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105048791, uma sociedade denominada Hamza Comercio Internacional, Lda.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade Hamza Comércio Internacional, Lda, entre:
- Texto do artigo, página 18: Primeiro: Mohammad Hamza Abdul Magid, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Central, Av. Filipe S. Magaia, Casa n.º 523, 9.º andar, titular do NUIT 164795071, portador do B.I. n.º 110101657162A, emitido a 20 de Janeiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Segundo: Abdul Magid Abdul Gani, casado com Samina Zakariya, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente Bairro da Central, Av. Filipe S. Magaia, Casa n.º 523, 9.º andar, titular do NUIT 101909344, portador do B.I. n.º 110101069689J, emitido a 3 de Outubro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato outorgam e constituem, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, forma e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Hamza Comercio Internacional, Lda., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de KaMpfumo, Bairro Central, Av. Filipe Samuek Magaia, n.º° 388, r/c, e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) importação e exportação de mercadorias; comércio de todo tipo de produtos e alimentos; Serviços de desalfandega mento de mercadorias;
- Número ou marcador, página 18: b) comércio a grosso de material de escritório e produtos alimentares; processamento de pedidos de compra;
- Número ou marcador, página 18: c) armazém de material; processos operacionais no armazém;
- Número ou marcador, página 18: d) transporte e distribuição de mercadorias; logística reversa; e)cadeia de suprimentos; armazenamento e estoque de mercadoria.
- Número ou marcador, página 18: Dois) As sociedades poderão ainda desenvolver outras atividades distintas do seu objeto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil de maticais, correspondente a soma de duas quotas iguais nomeadamente:
- Número ou marcador, página 18: a) noventa mil maticais, correspondente a noventa por cento que pertencente ao sócio Mohammad Hamza Abdul Magid;
- Número ou marcador, página 18: b) dez mil maticais, correspondente a dez por cento que pertencente ao sócio Abdul Magid Abdul Gani;
- Número ou marcador, página 18: Dois) As sociedades poderão proceder ao aumento do capital social, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de um administrador, ficando desde já nomeado como administrador, Mohammad Hamza Abdul Magid.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Compete aos administradores representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, nomeadamente abertura e movimentação de contas bancárias, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Três) As administrações podem constituir mandatários conferindo-lhes poderes para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 14 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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