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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Mace Agência e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105073091, uma sociedade denominada Mace Agência e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente cpntrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 21: Primeiro: Maria Luísa Batista Cardoso Chissano, solteira, maior, natural de Maputo,
- Texto do artigo, página 22: de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110304067807I, emitido a 29 de Agosto de 2023, residente na Cidade da Matola, titular do NUIT 12320562.
- Texto do artigo, página 22: Segundo: Meghy Allana Chissano Ezequiel, menor de idade, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110109051661I, emitido a 6 de Setembro de 2023, residente na Cidade da Matola, neste ato representada por sua mãe, Maria Luísa Batista Cardoso Chissano, acima identificada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente pacto social que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Mace Agência e Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro n.º 1821, Bairro Central, podendo a gerência transferi-la para qualquer outro local dentro do território nacional, mediante deliberação.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto a prestação
- Texto do artigo, página 22: de serviços: a) Acessória Migratória; b) Agência de Viagem.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído, correspondente a 100% do capital social da sociedade distribuido em duas quotas.
- Número ou marcador, página 22: a) uma quota com o valor nominal de 19 800,00MT, correspondente a 99% do capital social pertencente à sócia Maria Luísa Batista Cardoso Chissano;
- Número ou marcador, página 22: b) uma quota com o valor nominal de 200,00MT, correspondente a 1% pertencente à sócia Meghy Allana Chissano Ezequiel, menor de idade, representada neste ato por sua mãe, Maria Luísa Batista Cardoso Chissano.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Gerência e forma de obrigar)
- Texto do artigo, página 22: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, é exercida pela sócia Maria Luísa Batista Cardoso Chissano, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução. Para que a sociedade fique validamente obrigada em todos os seus actos e contratos, é suficiente a assinatura da gerente acima nomeada.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade assume desde já as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados em seu nome pela gerência, antes do seu registo definitivo, nos termos legais.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 15 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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