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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Vila das Mães – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105073308, uma sociedade denominada Vila das Mães – Sociedade Unipessoal, Lda.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Aliyah Abdul Alim, de 28 anos de idade, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, filha de Abdul Alim Mamade e de Fazila Abdul Satar, residente na Rua Coronel Aurélio Manave, n.º 239, 3.º andar, Bairro Central, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030102064728N, emitido a 3 de Março de 2022, válido até 2 de Março de 2027.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Vila das Mães – Sociedade Unipessoal, Lda, e tem a sua sede na Rua Coronel Aurélio Manave, n.º 239, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) comércio de produtos maternos, infantis e de bem-estar, incluindo roupas, acessórios, artigos de apoio à amamentação, suplementos, produtos de cuidado materno e infantil;
- Número ou marcador, página 30: b) consultoria científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 30: c) prestação de serviços de consultoria de gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 30: d) comércio geral com importação & exportação;
- Número ou marcador, página 30: e) outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quota única, ou seja 100% do capital social pertencente à sócia Aliyah Abdul Alim.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, é exercida, com ou sem remuneração, pela Aliyah Abdul Alim.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela sócia única.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 30: Assembleia reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da única sócia ou independente desta, nos casos legais.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 15 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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