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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Novo Mundo Investimentos – SU, Lda
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105061883, uma sociedade denominada Novo Mundo Investimentos – SU, Lda.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade por Obadias Ngovene, casado com Palmira Francisco Sitoe, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142901P, emitido a 11 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMavota, Bairro de Helene B, Quarteirão 48, Casa n.º 50.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Novo Mundo Investimentos – SU, Lda, e tem a sede na Província de Maputo, Distrito Marracuene, Bairro Muntanhane, Q.16, Casa 124, por deliberação da assembleia podem ser abertos sucursais dentro do País ou fora quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, a partir do seu início da data da constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral a retalho e a grosso; prestação de serviço geral; panificação; indústria; restauração e bebidas e alojamento, salão de eventos e bar, venda de produtos alimentares e higiene e limpeza, transporte, sorvetaria, cafetaria, limpeza, recolha de resíduos sólidos, promoção imobiliária.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social pertencente ao sócio Obadias Ngovene.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Aumento do capital e divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte de quota deverá ser do consenso do sócio, gozando antes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Gerência)
- Texto do artigo, página 34: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activo e
- Texto do artigo, página 34: passivamente, será exercida pelo sócio Obadias Ngovene, que fica desde já nomeado gerente, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral e a dissolução)
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se, ordeiramente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias permitirem.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixadas pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Herdeiros e casos de omissos)
- Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar com dispensa de causa, podendo estes nomear representante desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de Dezembro e demais aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 21 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 35: INM
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