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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Temo Mineração, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100986469, uma entidade denominada Temo Mineração, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro: Mariano de Araújo Matsinha, de nacionalidade de moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100021132P, emitido aos 8 de Dezembro de 2009 em Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Segundo: Custódio Fidel Carlos Machele de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110106429954S, emitido aos 12 de Dezembro de 2016, em Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação social e sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Temo Mineração, Limitada, e é uma sociedade de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto principal, exercício de actividade mineira, prospecção e pesquisa, exploração mineira, estudos de avaliação do impacto ambiental, promoção de investimentos nacionais e estrangeiros, consultoria e concepção de projectos.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de 500MT (quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mariano de Araújo Matsinha;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Custódio Fidel Carlos Machele.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser alterado, conforme deliberação social neste sentido, tomada em reunião da assembleia geral ordinária ou extraordinária, e de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei das sociedades limitada.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo do Custódio Fidel Carlos Machele, até à realização da primeira reunião da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido, e a sua liquidação será feita conforme deliberação unânime dos sócios.
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Maio de 2018. — O Téc-nico, Ilegível.
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