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Texto do artigo · p. 10 Cororine Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Maio de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101147975, uma sociedade por quotas denominada Cororine Resources, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Primeiro. Sebastião Bello Ferreira Pinto, solteiro, natural do Brasil, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Lisboa Portugal, e acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.º P489388, emitido a três de Novembro de dois mil e dezasseis, válido até três de Novembro de dois mil e vinte e um, emitido pelo SEF – Serviços Estrangeiros e Fronteiras em Portugal; e
Texto do artigo · p. 10 Segundo. Ângela Isabel Chamo, solteira, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100784797F, emitido a 29 de Março de 2016, válido até 29 de Março de 2021, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 10 Pelo qual outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Cororine Resources, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração e sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2676, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 10 a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 10 b) Extracção, processamento, produção e comercialização de minérios e inertes;
Número ou marcador · p. 10 c) Comercialização de materiais de construção civil;
Número ou marcador · p. 10 d) Importação e exportação de produtos minerais, incluindo instalações, equipamentos e outros materiais necessários para a actividade da empresa, assim como o fornecimento de serviços relacionados com qualquer das actividades referidas;
Número ou marcador · p. 10 e) Prestação de serviços nas áreas de geologia, minas, hidrogeologia, geotécnia, hidrocarbonetos, estudos de impacto ambiental e outras áreas afins do sector de recursos minerais.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas e prestações
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 10 a) Sebastião Bello Ferreira Pinto com uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondnete a 70% (setenta por cento) do capital social; e
Número ou marcador · p. 10 b) Ângela Isabel Chamo, com 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital pode ser aumentado, ou reduzido por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares, acessórias e suprimentos)
Texto do artigo · p. 10 Mediante deliberação dos sócios, poderá ser exigida aos sócios a realização de prestações suplementares ou acessórias.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 10 Os sócios gozam do direito de preferência na alienação total ou parcial da quota a ser cedida, na proporção das respectivas quotas, podendo exercer ou renunciar a esse direito a qualquer momento por meio de simples comunicação por escrito à sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade poderá proceder à amortização de quotas nos casos de exclusão ou exoneração de sócios previstos no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade e disposições finais
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral ordinária será convocada todos os anos durante o primeiro trimestre para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória com 15 dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A representacao da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização serão exercidas por todos os sócios, que passam desde já a assumir cargo de administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura conjunta de dois administradores.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Ano financeiro)
Texto do artigo · p. 11 O ano financeiro social coincide com o ano civil ou qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Lucros)
Texto do artigo · p. 11 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, devendo o montante restante dos lucros ser aplicado em conformidade com a deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Abertura e movimentacao de contas bancárias)
Número ou marcador · p. 11 Um) Os administradores da sociedade têm plenos poderes para, em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Para o efeito do descrito no ponto um do presente artigo, obriga duas assinaturas dos administradores da sociedade, nomeadamente Sebastião Bello Ferreira Pinto e Ângela Isabel Chamo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Remissão)
Texto do artigo · p. 11 Tudo o que se encontra omisso no presente estatuto será regulado pelo Código Comercial e restante legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Cororine Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Maio de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101147975, uma sociedade por quotas denominada Cororine Resources, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: Primeiro. Sebastião Bello Ferreira Pinto, solteiro, natural do Brasil, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Lisboa Portugal, e acidentalmente em Maputo, portador do Passaporte n.º P489388, emitido a três de Novembro de dois mil e dezasseis, válido até três de Novembro de dois mil e vinte e um, emitido pelo SEF – Serviços Estrangeiros e Fronteiras em Portugal; e
  4. Texto do artigo, página 10: Segundo. Ângela Isabel Chamo, solteira, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100784797F, emitido a 29 de Março de 2016, válido até 29 de Março de 2021, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente nesta cidade.
  5. Texto do artigo, página 10: Pelo qual outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto social
  7. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 10: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Cororine Resources, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 10: (Duração e sede)
  12. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2676, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, República de Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 10: a) Prospecção e pesquisa de recursos minerais;
  18. Número ou marcador, página 10: b) Extracção, processamento, produção e comercialização de minérios e inertes;
  19. Número ou marcador, página 10: c) Comercialização de materiais de construção civil;
  20. Número ou marcador, página 10: d) Importação e exportação de produtos minerais, incluindo instalações, equipamentos e outros materiais necessários para a actividade da empresa, assim como o fornecimento de serviços relacionados com qualquer das actividades referidas;
  21. Número ou marcador, página 10: e) Prestação de serviços nas áreas de geologia, minas, hidrogeologia, geotécnia, hidrocarbonetos, estudos de impacto ambiental e outras áreas afins do sector de recursos minerais.
  22. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas e prestações
  23. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 10: a) Sebastião Bello Ferreira Pinto com uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondnete a 70% (setenta por cento) do capital social; e
  27. Número ou marcador, página 10: b) Ângela Isabel Chamo, com 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social.
  28. Número ou marcador, página 10: Dois) O capital pode ser aumentado, ou reduzido por deliberação da assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares, acessórias e suprimentos)
  31. Texto do artigo, página 10: Mediante deliberação dos sócios, poderá ser exigida aos sócios a realização de prestações suplementares ou acessórias.
  32. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 10: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Texto do artigo, página 10: Os sócios gozam do direito de preferência na alienação total ou parcial da quota a ser cedida, na proporção das respectivas quotas, podendo exercer ou renunciar a esse direito a qualquer momento por meio de simples comunicação por escrito à sociedade.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 11: (Amortização de quotas)
  37. Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá proceder à amortização de quotas nos casos de exclusão ou exoneração de sócios previstos no Código Comercial.
  38. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade e disposições finais
  39. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 11: A assembleia geral ordinária será convocada todos os anos durante o primeiro trimestre para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória com 15 dias de antecedência.
  42. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 11: Um) A representacao da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização serão exercidas por todos os sócios, que passam desde já a assumir cargo de administradores da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura conjunta de dois administradores.
  46. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 11: (Ano financeiro)
  48. Texto do artigo, página 11: O ano financeiro social coincide com o ano civil ou qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 11: (Lucros)
  51. Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, devendo o montante restante dos lucros ser aplicado em conformidade com a deliberação dos sócios.
  52. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 11: (Abertura e movimentacao de contas bancárias)
  54. Número ou marcador, página 11: Um) Os administradores da sociedade têm plenos poderes para, em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.
  55. Número ou marcador, página 11: Dois) Para o efeito do descrito no ponto um do presente artigo, obriga duas assinaturas dos administradores da sociedade, nomeadamente Sebastião Bello Ferreira Pinto e Ângela Isabel Chamo.
  56. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  58. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  59. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 11: (Remissão)
  61. Texto do artigo, página 11: Tudo o que se encontra omisso no presente estatuto será regulado pelo Código Comercial e restante legislação em vigor em Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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