LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 Beach Haven, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101540405 uma entidade denominada Beach Haven, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos Artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
Texto do artigo · p. 6 Marna Krause, maior, casado, portador do Passaporte n.º A06425306, emitido a 13 de Dezembro de 2017, pelo Serviço de Identificação Civil da Àfrica do Sul, residente na província de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161;
Texto do artigo · p. 6 Marius Schiltz, maior, casado, portadora do Passaporte n.º A06737359, emitido a 15 de Maio de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil da África do Sul, residente na provincia de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161;
Texto do artigo · p. 6 Melandri Swanepoel, maior, solteiro, portador do Passaporte n.º A05755853, emitido a 23 de Dezembro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil da África do Sul, residente na província de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161; e
Texto do artigo · p. 6 Pieter Rijff Swanepoel, maior, solteiro, portador do Passaporte n.º A05216455, emitido a 26 de Fevereiro de 2016, pelo Serviço de Identificação Civil da África do Sul, residente na província de Gaza, distrito de Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161.
Texto do artigo · p. 6 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Beach Haven, Limitada, uma sociedade de quotas privadas, sita na Avenida Nhabanga, n.º 215, província de Gaza, Macia - Bilene, podendo ainda abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da celebração desta escritura.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto o desenvolvimento da actividade de turismo residencial, hotelaria e similar, e outras actividades conexas desde que permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 6 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), sendo:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota de 15.000,00MT, pertencente a sócia Marna Krause, correspondente a 30%;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota de 15.000,00MT, pertencente ao sócio Marius Scholtz, correspondente a 30%. c)Uma quota de 10.000,00MT, pertecente a sócia Melandri Swanepoel, correspondente a 20%; d)Uma quota de 10.000,00MT, pertecente ao sócio Pieter Swanepoel, correspondente a 20%.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere o assunto.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 7 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Conselho de administração)
Texto do artigo · p. 7 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Marna Krause, que poderá nomear uma outra pessoa querendo.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Disolução)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições diversa)
Texto do artigo · p. 7 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante.
Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 28 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Beach Haven, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101540405 uma entidade denominada Beach Haven, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos Artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
  4. Texto do artigo, página 6: Marna Krause, maior, casado, portador do Passaporte n.º A06425306, emitido a 13 de Dezembro de 2017, pelo Serviço de Identificação Civil da Àfrica do Sul, residente na província de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161;
  5. Texto do artigo, página 6: Marius Schiltz, maior, casado, portadora do Passaporte n.º A06737359, emitido a 15 de Maio de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil da África do Sul, residente na provincia de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161;
  6. Texto do artigo, página 6: Melandri Swanepoel, maior, solteiro, portador do Passaporte n.º A05755853, emitido a 23 de Dezembro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil da África do Sul, residente na província de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161; e
  7. Texto do artigo, página 6: Pieter Rijff Swanepoel, maior, solteiro, portador do Passaporte n.º A05216455, emitido a 26 de Fevereiro de 2016, pelo Serviço de Identificação Civil da África do Sul, residente na província de Gaza, distrito de Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161.
  8. Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 6: (Denominação social e sede)
  11. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Beach Haven, Limitada, uma sociedade de quotas privadas, sita na Avenida Nhabanga, n.º 215, província de Gaza, Macia - Bilene, podendo ainda abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  12. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da celebração desta escritura.
  15. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto o desenvolvimento da actividade de turismo residencial, hotelaria e similar, e outras actividades conexas desde que permitidas por lei.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 6: (Capital social e divisão de quotas)
  20. Texto do artigo, página 6: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), sendo:
  21. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota de 15.000,00MT, pertencente a sócia Marna Krause, correspondente a 30%;
  22. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota de 15.000,00MT, pertencente ao sócio Marius Scholtz, correspondente a 30%. c)Uma quota de 10.000,00MT, pertecente a sócia Melandri Swanepoel, correspondente a 20%; d)Uma quota de 10.000,00MT, pertecente ao sócio Pieter Swanepoel, correspondente a 20%.
  23. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 6: (Aumento e redução do capital social)
  25. Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere o assunto.
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Divisão e cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 7: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 7: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
  30. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 7: (Conselho de administração)
  32. Texto do artigo, página 7: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Marna Krause, que poderá nomear uma outra pessoa querendo.
  33. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 7: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
  36. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
  37. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 7: (Disolução)
  39. Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
  40. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 7: (Disposições diversa)
  42. Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante.
  43. Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
  44. Texto do artigo, página 7: Maputo, 28 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.