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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Usa Tect Africa,S.A.
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101755487 uma entidade denominada Usa Tect Africa,S.A.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: Denominação
- Texto do artigo, página 42: A sociedade denominada, Usa Tect África S.A. é constituída sob a forma de sociedade anónima.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: Duração
- Texto do artigo, página 42: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: Sede e representações
- Texto do artigo, página 42: Tem a sua sede em Moçambique, na Avenida de Moçambique, Km 5 na cidade de Maputo. Ela pode abrir sucursais, filiais e qualquer forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: Objecto social
- Texto do artigo, página 42: O objecto principal da sociedade é da Prestação de serviços de consultória industrial e comercial, importação, exportação, comercialização de peças e assessórios para locomotivas, automóveis, equipamentos para mineração, agricultura e pesca e poderá ainda exercer outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: Capital social
- Texto do artigo, página 42: O capital social subscrito é de 1,500,000.00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), dividido em mil acções com o valor nominal de mil e quinhentos meticais cada.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 42: Um) Os órgãos sociais são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Fiscal Único.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os membros da Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Fiscal Único são eleitos por períodos de cinco anos podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: Conselho de Administração
- Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por três administradores, sendo que um dos quais será o presidente.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os administradores são eleitos pela Assembleia Geral, mediante deliberação especial num mandato de cinco anos.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: Competências do Conselho de Administração
- Texto do artigo, página 42: Compete ao Conselho de Administração gerir a empresa, e submeter à aprovação da Assembleia Geral quaisquer propostas de planos estratégicos da sociedade, planos de aumento do capital social, de transferência, cessão, venda ou outra forma de alienação de bens e/ou negócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: Administradores da sociedade
- Texto do artigo, página 43: Senhor Cláudio Oliveira Amone Chivambo como Presidente do Conselho de Administração da sociedade com qualidades de Administrador Executivo da sociedade.
- Texto do artigo, página 43: Senhor Pedro Rafael Machava como Administrador não executivo da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: Dissolução
- Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos previstos
- Texto do artigo, página 43: na lei e pelas deliberações da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Disposições finais
- Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fique omisso, regularão as disposições legais e aplicáveis e em vigor no país. Em caso de litígio o foro o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 26 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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