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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Virtual Monitor, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 1011145743, uma entidade denominada Virtual Monitor, Limitada, entre: Monitor International CC, Empresa de direito
- Texto do artigo, página 26: sul-africano, com sede em Johannesburg, África do Sul, matriculada sob o n.º CKK/87/20635/23, representada neste
- Texto do artigo, página 26: acto pelo seu proprietário Manuel Linhares de Sousa, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 11PT00019691C, de dezasseis de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração, com poderes suficientes para este acto, conforme a declaração de fundação, que vai em anexo ao presente acto;
- Texto do artigo, página 26: Power Metalex, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100266474, representada neste acto pelo seu administrador Manuel Linhares de Sousa, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 11PT00019691C, de dezasseis de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração, com poderes suficientes para este acto, conforme a acta datada de cinco de Fevereiro do presente ano, que vai em anexo ao presente acto.
- Texto do artigo, página 26: É constituída nos termos do artigo 90 do Código Comercial uma sociedade por quotas de responsabilidade que se regerá pelos artigos constantes seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Virtual Monitor, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e tem a sua sede na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por simples decisão do sócio poderá a sede social da sociedade ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrar sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal: marketing e monitoria de cursos técnicos por
- Texto do artigo, página 27: correspondência, incluindo o fornecimento de materiais de formação e substitutos, em base nacional e internacional.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou complementares, desde que a assembleia geral assim o delibere.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de duzentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais, com o valor nominal de cem mil meticais, cada uma e pertencentes aos sócios, Monitor International CC e Power Metalex, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 27: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito, porém, a cessão à estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Assembleias gerais)
- Texto do artigo, página 27: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, será exercida pelo senhor Manuel Linhares de Sousa, que desde já é nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O administrador, individualmente, é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 27: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 20 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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