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- Texto do artigo, página 18: Super Gym Uncle Sam – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101273237, uma entidade denominada Super Gym Uncle Sam – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Castigo Raúl Tarcísio Samboco, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100322485M, emitido a 30 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui, uma sociedade comercial por quotas com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto social e duração
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Super Gym Uncle Sam – Sociedade Unipessoal Limitada, abreviadamente Super Gym US, Lda., tendo a sua sede na rua da FACIM n.º 234, Banhine Shopping, rés-do-chão, Loja n.° 1, bairro Mapulango, distrito de Marracuene, Maputo província, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A administração da sociedade poderá, transferir a sede da sociedade para qualquer parte do território nacional, assim como poderá abrir ou fechar sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Serviços de ginásio com pesos (máquinas e pesos livres);
- Número ou marcador, página 18: b) Venda de equipamentos de treino e de suplementos alimentares;
- Número ou marcador, página 18: c) Importação de equipamentos, máquinas e suplementos e outros produtos afins;
- Número ou marcador, página 18: d) Aulas de dança e aeróbica.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, assim como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal ou não, deste que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio único, Castigo Raúl Tarcisio Samboco, representando cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O único sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Decisões do sócio único e actas)
- Texto do artigo, página 18: As decisões sobre as matérias que por lei são de competência deliberativa dos sócios, serão tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas num livro destinado a esse fim, sendo por ele assinado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é atribuída ao sócio único ou, ainda, a outros administradores nomeados por ele, todos com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 18: Dois) E desde já nomeada administradora da sociedade a senhora Manuela Soqui Vasco Macanze Samboco.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora ou pela assinatura do sócio
- Texto do artigo, página 19: único, sendo que em actos de mero expediente a sociedade poderá ser representada pela administradora, mandatário ou empregados da sociedade, com poderes ou autorização bastantes conferidos pela administração.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Competências)
- Número ou marcador, página 19: Um) À administração compete os mais amplos poderes de administração, gestão e representação da sociedade, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 19: a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos relativos ao objecto social;
- Número ou marcador, página 19: b) Executar e fazer executar as decisões do sócio único;
- Número ou marcador, página 19: d) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas;
- Número ou marcador, página 19: e) Abrir, encerrar ou deslocar estabelecimentos ou quaisquer forma de representação da sociedade;
- Número ou marcador, página 19: f) Deliberar sobre qualquer outro assunto o qual já requerida a deliberação da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) É vedado aos administradores realizarem em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social, respondendo estes para com a sociedade pelos danos causados, salvo se provarem que procederam sem culpa.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com os herdeiros ou representante nomeado por estes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Balanço e prestação de conta)
- Número ou marcador, página 19: Um) O balanço de contas de ganhos e perdas, é acompanhado de um relatório da situação comercial, financeira, económica e patrimonial da sociedade, bem como a proposta quanto à aplicação dos lucros é feita pelos administradores da sociedade e registada num livro próprio.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço de contas fechar-se-ão a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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