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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: (Regulamento interno)
- Texto do artigo, página 19: A Convenção deve aprovar o regulamento interno, por proposta da Direcção Executiva, no prazo de um ano.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARENTA E NOVE
- Texto do artigo, página 19: (Logótipo)
- Texto do artigo, página 19: A Convenção tem um logótipo próprio, constituído pelos seguintes símbolos:
- Texto do artigo, página 19: a)O mapa de Moçambique, representando a nação onde os Ministérios e igrejas estão baseados;
- Número ou marcador, página 19: b) A cruz, simbolizando a morte e ressurreição de Cristo, a base da fé dos membros da Convenção;
- Número ou marcador, página 19: c) As letras Alfa e Omega, representando Cristo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINQUENTA
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Todos os casos omissos no presente estatuto serão supridos pele legislação das entidades religiosas e de carácter associativo em vigor no país.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINQUENTA E UM
- Texto do artigo, página 19: (Entrada em vigor)
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