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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Jaz Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 19 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101742873, uma sociedade denominada Jaz Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda, por:
- Texto do artigo, página 22: Joaquim Afonso Zungunde, maior, nacional, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100813217I, emitido aos 7 de Novembro de 2016, na Cidade da Beira, residente em Marracuene, Michafutene, Momemo I.
- Texto do artigo, página 22: Por ele foi dito que constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regula nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Jaz Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda, com sede na Cidade de Maputo, Distrito da Manhiça, Manhiça - Sede.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração e objecto social)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade durará por tempo indeterminado e tem por objecto, o exercício da actividade agro-pecuária (produção, criação e comercialização) com importação e exportação, a captação e distribuição de água, o comércio a retalho e a grosso de material de construção, ferragens, produtos alimentares, produtos de higiene e limpeza, a prestação de serviços na área da construção civil e gestão de edifícios, restauração e alojamento, panificação e pastelaria, bem como transporte de mercadorias e passageiros.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade pode dedicar-se a qualquer outra actividade em que o sócio acorde e que seja permitida por lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social e distribuição)
- Texto do artigo, página 22: O capital social é de quinze mil meticais, pertencente ao sócio único, podendo ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a terceiros depende do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Interdição ou morte)
- Texto do artigo, página 22: Por interdição ou morte do sócio, os sobrevivos capazes e os representantes do interdito ou os herdeiros do falecido nomearão, de entre eles, um que a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 22: A gerência e administração da sociedade ficam a cargo do sócio único Joaquim Afonso Zungunde, podendo este confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à mesma, por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade, por deliberação da assembleia geral, no prazo de trinta dias, contado do conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar qualquer quota.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolver-se-á nos casos consignados na lei e por acordo da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Omissões)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos no presente estatuto serão regulados por deliberações tomadas em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
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