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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Moz Auto Peças Tete, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 21 de Janeiro de 2026, foi registada sob o NUEL 105064744, a sociedade Moz Auto Peças Tete, Limitada, constituída por documento particular aos 21 de Janeiro de 2026, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Moz Auto Peças Tete, Limitada, com sede no Bairro Mpadué, Cidade de Tete, República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Mediante deliberação da Assembleia Geral, os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá criar ou encerrar filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 31: a) venda de automóveis;
- Número ou marcador, página 31: b) venda de óleos e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 31: c) venda de peças sobressalentes para viaturas e motorizadas;
- Número ou marcador, página 31: d) lavagem de viaturas;
- Número ou marcador, página 31: e) comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 31: f) manutenção de automóveis;
- Número ou marcador, página 31: g) oficina.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 31: a) Jingliang Liu, solteiro, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, Bairro Mpadué, portador do DIRE n.º 07CN00031084J, emitido pelos Serviços de Migração de Tete aos 24 de Março de 2025, titular do NUIT 113091126, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 31: b) Yingpeng Du, solteiro, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, Bairro Mpadué, portador do Passaporte n.º EJ6244790, emitido pelos Serviços de Migração da China aos 14 de Novembro de 2022, titular do NUIT 177218359, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um administrador, ficando desde já nomeado para o cargo o sócio Jingliang Liu, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros, nos seus actos e contratos, pela assinatura do administrador ou pela assinatura de pessoa devidamente mandatada para o efeito.
- Número ou marcador, página 32: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos termos da lei:
- Número ou marcador, página 32: a) por deliberação dos sócios ou dos seus mandatários;
- Número ou marcador, página 32: b) nos demais casos previstos na legislação em vigor.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Tete, 26 de Maio de 2026. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 32: Lismo Baera Júnior.
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