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- Texto do artigo, página 42: Stakeboss, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Abril de dois mil e vinte e seis, da sociedade Stakeboss, Limitada, com capital social de trezentos mil meticais, matriculada sob
- Texto do artigo, página 42: o NUEL 105065783, os sócios deliberaram a alteração parcial dos estatutos sociais, passando os artigos abaixo indicados a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Stakeboss, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 1217, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 42: Três) Mediante deliberação dos sócios, podem ser abertas sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 42: a) exploração de jogos sociais e de diversão;
- Número ou marcador, página 42: b) gestão, exploração e concessão de jogos sociais e de diversão;
- Número ou marcador, página 42: c) comercialização de todo o tipo de equipamento e material de jogos sociais e de diversão; e
- Número ou marcador, página 42: d) consultoria na área de jogos de diversão.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O exercício das actividades fica condicionado à obtenção das autorizações legais.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado, correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 42: a) Victor Mapunga, titular de uma quota no valor de 255.000,00MT
- Texto do artigo, página 42: (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 85% do capital social;
- Número ou marcador, página 42: b) Tinashe Shangwa, titular de uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 10% do capital social; e
- Número ou marcador, página 42: c) Yara Clarisse Carlos Fumo, titular de uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 5% do capital social.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social pode ser alterado mediante deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Administração, gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada por Victor Mapunga, maior, casado, de nacionalidade zimbabweana, natural de Mutare, residente nesta Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º BE357916, emitido pelos Serviços de Identificação Civil do Zimbabwe.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou, ainda, por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 42: (Compliance e anti-branqueamento de capitais – AML)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade compromete-se a cumprir integralmente a legislação moçambicana sobre prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Serão implementados mecanismos de:
- Número ou marcador, página 42: a) identificação e verificação de clientes (KYC);
- Número ou marcador, página 42: b) monitorização de transacções;
- Número ou marcador, página 42: c) reporte às autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 42: Três) O incumprimento constitui justa causa para exclusão de sócio ou destituição do administrador.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 13 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
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