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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Currumane Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2015, foi matriculada na Conservatória dos Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100563371, uma entidade denominada Currumane Comercial, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.
- Texto do artigo, página 11: Primeira. Amélia Alberto Sitoe, menor, natural de Maputo onde reside, representada neste acto pela senhora Virgínia Samuel Simbine, na qualidade de mãe.
- Texto do artigo, página 11: Segunda. Joana Venâncio Sitoe, solteira, maior, natural de Maputo onde reside, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100913735M, emitido aos vinte cinco de Fevereiro de dois mil e onze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo.
- Texto do artigo, página 11: Terceiro. José Venâncio Sitoe, solteiro, maior, natural de Maputo onde reside, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315209A, emitido aos quinze de Julho de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Currumane Comercial, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Aeroporto, avenida de Angola, número três mil e trinta e cinco, nesta cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 11: Um) O objecto social da sociedade consiste na exploração das actividades na área de indústria, comércio com importação e exportação, turismo, transportes incluindo rente-a-car.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão, duzentos e cinquenta mil e setecentos meticais, distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) Amélia Alberto Sitoe, com uma quota de quinhentos mil, duzentos e oitenta meticais;
- Número ou marcador, página 11: b) Joana Venâncio Sitoe, com uma quota de trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e dez meticais;
- Número ou marcador, página 11: c) José Venâncio Sitoe, com uma quota trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e dez meticais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO Divisão e cessação de quotas
- Número ou marcador, página 12: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas, deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Joana Venâncio Sitoe e José Venâncio Sitoe que desde já são nomeados administradores da sociedade, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos actos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral, poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação em vigor aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Agosto de 2016.
- Texto do artigo, página 12: — O Técnico, Ilegível.
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