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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Opcon Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100761726, uma entidade denominada Opcon Construções - Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.
- Texto do artigo, página 36: Artur Joaquim dos Santos Faria, solteiro, maior, natural de Luanda - Angola e residente na Avenida Mártires de Mueda, n.º 550, portador do DIRE 10PT00053382Q, emitido aos 22 de Julho de 2013 em Maputo.
- Texto do artigo, página 36: Que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de Opcon Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro da Polana Avenida Martires de Mueda, n.º 83, 8º. andar, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão do sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do país, e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: Duração
- Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: Objecto
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto: A construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividade permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: Capital social
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Artur Joaquim dos Santos Faria.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: Gerência e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 36: A adminsitração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Artur Joaquim dos Santos Faria, que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 19 de Agosto de 2016.
- Texto do artigo, página 36: — O Técnico, Ilegível.
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