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Texto do artigo · p. 11 HTH Company, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047923, uma entidade com a denominação HTH Company, Limitada,que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 11 Entre:
Texto do artigo · p. 11 Trinh Xuan Huy, solteiro maior de 37 anos de idade, cidadão de nacionalidade vietnamita, residente na Cidade da Maputo, Bairro Malhangalene, Rua da Malhangalene, n.º135/30, portador do DIRE n.º 06VN00105897A, emitido a 15 de Agosto de 2024 e válido até 14 de Agosto de 2025, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Felisberto Albino Malança, solteiro maior de 34 anos de idade, cidadão de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo, Casa n.º 42, Q.21, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200546658N, emitido a 18 de Julho de 2022, e válido até 17 de Julho de 2027, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 74º do Código Comercial, constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação HTH Company, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua da Malhangalene,
Texto do artigo · p. 11 n.º 135/30, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 11 a) venda de telemóveis e equipamentos informáticos (hardware e software);
Número ou marcador · p. 11 b) reparação de telemóveis e computadores;
Número ou marcador · p. 11 c) actividade de casa de câmbios;
Número ou marcador · p. 11 d) agente de moeda eletrônica (emola, mpesa e mkesh); e)comércio com importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint – ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, a soma de duas quotas desiguais e divididas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 11 a) uma quota no valor nominal de (85.000,00MT) oitenta e cinco mil meticais, correspondente a 85% do capital sócial pertencente ao sócio Trinh Xuan Huy;
Número ou marcador · p. 11 b) uma quota no valor nominal de (15.000,00MT) quinze mil meticais, correspondente a 15% do capital sócial pertecente ao sócio Felisberto Albino Malança.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessão de quotas a efectuar por um dos sócios terceiros, depende da deliberação consensual dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Três) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si ou a um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, com antecedência mínima de oito dias.
Número ou marcador · p. 11 Três) O sócios, far-se-ão, representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente o represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio Trinh Xuan Huy, que desde já é nomeado admnistrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O admnistrador, poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do admnistrador.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um dos sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 11 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 22 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: HTH Company, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047923, uma entidade com a denominação HTH Company, Limitada,que irá rege-se pelo contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 11: Entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Trinh Xuan Huy, solteiro maior de 37 anos de idade, cidadão de nacionalidade vietnamita, residente na Cidade da Maputo, Bairro Malhangalene, Rua da Malhangalene, n.º135/30, portador do DIRE n.º 06VN00105897A, emitido a 15 de Agosto de 2024 e válido até 14 de Agosto de 2025, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 11: Felisberto Albino Malança, solteiro maior de 34 anos de idade, cidadão de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo, Casa n.º 42, Q.21, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200546658N, emitido a 18 de Julho de 2022, e válido até 17 de Julho de 2027, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 11: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 74º do Código Comercial, constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação HTH Company, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade comercial quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: (Sede e representações)
  12. Texto do artigo, página 11: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua da Malhangalene,
  13. Texto do artigo, página 11: n.º 135/30, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  19. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
  20. Número ou marcador, página 11: a) venda de telemóveis e equipamentos informáticos (hardware e software);
  21. Número ou marcador, página 11: b) reparação de telemóveis e computadores;
  22. Número ou marcador, página 11: c) actividade de casa de câmbios;
  23. Número ou marcador, página 11: d) agente de moeda eletrônica (emola, mpesa e mkesh); e)comércio com importação e exportação de produtos diversos.
  24. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  25. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint – ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, a soma de duas quotas desiguais e divididas do seguinte modo:
  29. Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor nominal de (85.000,00MT) oitenta e cinco mil meticais, correspondente a 85% do capital sócial pertencente ao sócio Trinh Xuan Huy;
  30. Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor nominal de (15.000,00MT) quinze mil meticais, correspondente a 15% do capital sócial pertecente ao sócio Felisberto Albino Malança.
  31. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 11: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  34. Número ou marcador, página 11: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
  35. Número ou marcador, página 11: Dois) A cessão de quotas a efectuar por um dos sócios terceiros, depende da deliberação consensual dos sócios em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 11: Três) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si ou a um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
  40. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, com antecedência mínima de oito dias.
  41. Número ou marcador, página 11: Três) O sócios, far-se-ão, representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente o represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim a sociedade.
  42. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação)
  44. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio Trinh Xuan Huy, que desde já é nomeado admnistrador com dispensa de caução.
  45. Número ou marcador, página 11: Dois) O admnistrador, poderá constituir procuradores da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do admnistrador.
  47. Número ou marcador, página 11: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um dos sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  48. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 11: (Lucros e perdas)
  50. Texto do artigo, página 11: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
  51. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  53. Texto do artigo, página 11: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 11: Maputo, 22 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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