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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: SM PHARMASHOP – SU, Lda
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105072567, uma sociedade denominada SM PHARMASHOP – SU, Lda.
- Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade pela sócia única, Sheiniz Mamade, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100299148S, residente no Bairro Central A, Av. Emília Dausse n.º 1132, r/c, Maputo - KaMpfumo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e natureza jurídica)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação SM PHARMASHOP – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se a sociedade comercial do tipo sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Sede)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Ferroviário, Minguene, Av. Emília Dausse n.º 1132, r/c, podendo sócio único transferi-la para qualquer outro local do território nacional mediante deliberação escrita.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas actividades na data do registo definitivo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 34: a) a comercialização e venda de medicamentos;
- Número ou marcador, página 34: b) a prestação de serviços farmacêuticos e de consulta;
- Número ou marcador, página 34: c) e quaisquer outras actividades conexas ou complementares que corram para o desenvolvimento do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social é fixado em 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais), totalmente realizado em dinheiro, pertencente na totalidade ao sócio único.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Gerência)
- Texto do artigo, página 34: A gerência da sociedade é exercida pelo sócio único, Sheiniz Mamade, o qual representará a sociedade em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social, designadamente: abrir contas bancárias, assinar cheques, celebrar contratos, adquirir bens, e representar a empresa perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Responsabilidade)
- Texto do artigo, página 34: A sócia única responde apenas pelo montante do capital subscrito, não sendo pessoalmente responsável pelas dívidas da sociedade, salvo nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Alterações contratuais e dissolução)
- Texto do artigo, página 34: Qualquer alteração ao presente contrato ou dissolução da sociedade será decidida pela sócia única e reduzida a escrito, em conformidade com a lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Para dirimir quaisquer litígios emergentes deste contrato, é competente o tribunal da sede da sociedade, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 14 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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