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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: TRANSNOV, SA
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105069866, uma sociedade denominada TRANSNOV, SA.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação TRANSNOV, Sociedade Anónima, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede cita na Avenida Patrice 24 de Julho, prédio Vq Corner, 13.ª andar D, Bairro da Polana, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, a sede ser transferida para outro local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, sempre que se achar conveniente, podem ser criadas, transferidas e encerradas sucursais, agências, delegações e ou outras formas de representação social dentro do território nacional como também para fora das fronteiras nacionais.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, constando-se o seu início a partir da data do registo na Conservatória dos Registos das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 36: Um) Asociedade tem por objecto o transporte e logística, incluindo:
- Número ou marcador, página 36: a) intermediação no transporte de mercadoria;
- Número ou marcador, página 36: b) aluguer de equipamentos;
- Número ou marcador, página 36: c) transitário;
- Número ou marcador, página 36: d) logística;
- Número ou marcador, página 36: e) frete;
- Número ou marcador, página 36: f) armazenagem;
- Número ou marcador, página 36: g) rent-a-car;
- Número ou marcador, página 36: h) gestão de frota;
- Número ou marcador, página 36: i) importação & exportação;
- Número ou marcador, página 36: j) agregados;
- Número ou marcador, página 36: k) inertes e estaleiro;
- Número ou marcador, página 36: l) construção civil;
- Número ou marcador, página 36: m) projectos e desenvolvimento imobiliário;
- Número ou marcador, página 36: n) manutenção imobiliária;
- Número ou marcador, página 36: o) intermediação imobiliária;
- Número ou marcador, página 36: p) obras públicas;
- Número ou marcador, página 36: q) forex;
- Número ou marcador, página 36: r) mercado de capitais;
- Número ou marcador, página 36: s) banca e finanças;
- Número ou marcador, página 36: t) software;
- Número ou marcador, página 36: u) seguros e resseguros;
- Número ou marcador, página 36: v) gestão hoteleira;
- Número ou marcador, página 36: w) transporte de carga geral;
- Texto do artigo, página 36: x) transporte de cargas perigosas;
- Número ou marcador, página 36: y) transporte de carga refrigerada;
- Número ou marcador, página 36: z) transporte de passageiros; aa) shunts e transbordo; ab) gestão de truck stops; ac) distribuição e gestão de postos
- Texto do artigo, página 36: de abastecimento.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Por decisão expressa do Conselho de Administração, a sociedade poderá adquirir, gerir, alienar participações noutras sociedades, ou outras formas de associação, constituídas ou a constituir no País ou no estrangeiro, ainda que tenham uma actividade diversa da sua.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social e acções
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social é de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais), representado por 25000 acções com valor nominal de 200,00MT cada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Acções)
- Texto do artigo, página 36: As acções podem ser nominativas ou ao portador, ordinárias ou preferenciais, divididas em séries A e B, nos termos definidos pelos estatutos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Transmissão de acções)
- Texto do artigo, página 36: A transmissão de acções entre accionistas é livre, observando-se o direito de preferência da sociedade e dos demais accionistas, nos termos da lei e dos estatutos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Emissão de obrigações)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 36: São órgãos sociais da sociedade:
- Número ou marcador, página 36: a) a Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 36: b) o Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 36: c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 36: A Assembleia Geral é constituída por todos os accionistas com direito de participação e voto nos termos dos estatutos.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 37: Um) O Conselho de Administração é composto por um a quatro membros eleitos pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Fica desde já nomeado administrador, Adriano Venancio Macuacua.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Forma de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador-delegado, nos limites dos poderes conferidos, ou pela assinatura conjunta dos administradores nos termos estatutários.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Conselho Fiscal)
- Texto do artigo, página 37: A fiscalização da sociedade será exercida por
- Texto do artigo, página 37: um Conselho Fiscal composto por três membros.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Do ano social e resultados
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Ano social)
- Texto do artigo, página 37: O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Distribuição de dividendos)
- Texto do artigo, página 37: Os dividendos serão distribuídos aos
- Texto do artigo, página 37: accionistas na proporção das respectivas acções.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 37: A dissolução e liquidação da sociedade serão efectuadas nos termos da lei e das deliberações da Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 37: Matola, 26 de Maio de 2026. O Conservador, ilegível.
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