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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Arrarate Investimentos, Lda
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105064839, uma sociedade denominada Arrarate Investimentos, Lda.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 6: Primeiro: Armando Simone Mathe Júnior, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 1101020961B, emitido a 19 de Abril de 2023, residente no Bairro Central, Av. Filipe Samuel Magaia 1085, 6.º andar, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Segundo: Khensany Shalon Mathe, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 11010908151D, emitido a 3 de Abril de 2024, residente no Bairro Central, Av. Filipe Samuel Magaia 1085, 6.º andar, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo, neste acto representado Armando Simone Mathe Júnior.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de Sociedade por Quotas, de responsabilidade limitada denominada Arrarate Investimentos, Lda, com capital social da sociedade integralmente realizado, que se regerá por seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Arrarate Investimentos, Lda, tendo a sua sede
- Texto do artigo, página 7: no Bairro Central, Av. Filipe Samuel Magaia 1085, 6.º andar, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral pode deliberar sobre a criação de delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre e quando a sua existência justificar, assim como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 7: a) actividade agrícola, pesca e pecuária, incluindo consultoria em respectivas áreas;
- Número ou marcador, página 7: b) prestação de serviços de agência e representação de marcas;
- Número ou marcador, página 7: c) fornecimento de bens e serviços, intermediação comercial, intermediação mobiliária e imobiliária;
- Número ou marcador, página 7: d) consultoria em investimentos, gestão de empresas e projectos, recursos humanos, contabilidade e finanças.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra atividade de natureza comercial e ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pela sócia.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e dividido em duas quotas, distribuído da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 7: a)uma quota no valor nominal de quarenta e sete mil e quinhentos meticais, representativa de noventa e cinco por cento (95%) do capital social, pertencente ao sócio Armando Simone Mathe Júnior;
- Número ou marcador, página 7: b) uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, representativa de cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Khensany Shalon Mathe.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se, em qualquer dos casos, o pacto social, de acordo com as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 7: Três) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo a estes decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento, quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) A divisão e cessão de quotas a efectuar entre os sócios é livre, contudo, se respeitar a não sócios, carece de consentimento da assembleia geral, sendo nula toda divisão, cessão ou alienação feita sem observância destas formalidades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Amortização de quotas e direitos especiais)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 7: a) por acordo;
- Número ou marcador, página 7: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito à venda judicial.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Nos demais casos, o valor da participação social será fixado por auditor de contas indicado pela assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Três) A nenhuma sócia é reconhecido o gozo de um direito especial.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio administrador.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Fica desde já, designado administrador e representante da sociedade o sócio Armando Simone Mathe Júnior.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Maio de 2026. — O conservador, ilegível.
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