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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Mozjet Handling Services
- Texto do artigo, página 16: – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100765209 uma entidade denominada, Mozjet Handling ServicesSociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Silvestre Etivaldo de Nascimento Mabuaingue, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11030127359A, emitido em Maputo, no dia 22 de Julho de 2016 residente no bairro do Infulene A, Rua D, n.º 13, na província de Maputo.
- Texto do artigo, página 16: Constitui sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação social de Mozjet Handling Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no recinto dos Aeroportos de Maputo, Terminal B Gabinete, porta n.º 21, P1, na cidade de Maputo, podendo a sede social ser deslocada para outros locais do território nacional.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 16: Prestação de serviços de atendimento em terra à aviação comercial.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital)
- Texto do artigo, página 16: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado pelo sócio Silvestre
- Texto do artigo, página 17: Etivaldo de Nascimento Mabuiangue, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração)
- Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete individualmente ao sócio Silvestre Etivaldo de Nascimento Mabuiangue, que pode inclusive por mandato delegar poderes que achar convenientes.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 23 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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