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Texto do artigo · p. 47 Colégio & Externato, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico para efeitos de Publicação que, no dia 19 de Agosto de 2016, foi matriculada sob NUEL 100765314 uma entidade denominada, Colégio & Externato, Limitada.
Texto do artigo · p. 47 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
Texto do artigo · p. 47 Primeiro. Óscar Sebastião Chau, casado, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100326340N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Março de 2016, residente no distrito de Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão 4, célula A, casa n.º 49, província de Maputo que outorga também em nome da menor;
Texto do artigo · p. 47 Segundo. Cataleya Óscar Chau, solteira, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102500372B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 31 de Janeiro de 2013, residente no distrito de Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão 4, célula A, casa n.º 49, província de Maputo, representada pelo senhor Óscar Sebastião Chau, no exercício do seu poder parental.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 Denominação
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Colégio & Externato Intaka, Limitada, adiante designada por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos artigos constantes do presente contrato.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 Sede e duração
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Podendo por deliberação da assembleia
Texto do artigo · p. 47 geral, abrir e encerrar sucursais, agências ou outras formas de representação no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 Objecto social
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 47 a) Prestação de serviços nas áreas de educação de infância, ensino primário e secundário, técnico profissional;
Número ou marcador · p. 47 b) A sociedade poderá exercer atividades em qualquer outro ramo subsidiário ou conexo ao seu objeto social e bem como participar no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir desde que para tal a assembleia geral assim delibere.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 Capital social
Texto do artigo · p. 47 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro e equipamentos, é de Duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais pertencentes aos sócios supra indicados, correspondentes a 100% do capital social assim divididas:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de cento e noventa mil meticais, correspondentes a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Óscar Sebastião Chau;
Número ou marcador · p. 47 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Cataleya Óscar Chau.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 Suprimento
Texto do artigo · p. 47 Não se poderão exigir dos sócios prestações suplementares, mas estes poderão emprestar à sociedade, as quantias que em assembleia dos sócios se julgarem indispensáveis.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 47 A divisão e cessão de quotas é livre entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade, quando se destine a uma entidade estranha à mesma.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 Gerência e administração
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo sócio Óscar Sebastião Chau, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura individualizada do administrador ou pela assinatura de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respetivo mandato. Os atos de mero expediente, poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da ordem de trabalhos, devendo ser convocada com antecedência mínima de trinta dias para as assembleias ordinárias e quinze dias para as extraordinárias.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 48 Dissolução
Texto do artigo · p. 48 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio. Antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 48 Liquidação
Texto do artigo · p. 48 Em caso de liquidação da sociedade todos os sócios serão liquidatários, procedendo-se à partilha e divisão dos bens pelos sócios de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Casos omissos
Texto do artigo · p. 48 Em todo o omisso, esta sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 24 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 47: Colégio & Externato, Limitada
  2. Texto do artigo, página 47: Certifico para efeitos de Publicação que, no dia 19 de Agosto de 2016, foi matriculada sob NUEL 100765314 uma entidade denominada, Colégio & Externato, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 47: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
  4. Texto do artigo, página 47: Primeiro. Óscar Sebastião Chau, casado, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100326340N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Março de 2016, residente no distrito de Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão 4, célula A, casa n.º 49, província de Maputo que outorga também em nome da menor;
  5. Texto do artigo, página 47: Segundo. Cataleya Óscar Chau, solteira, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102500372B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 31 de Janeiro de 2013, residente no distrito de Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão 4, célula A, casa n.º 49, província de Maputo, representada pelo senhor Óscar Sebastião Chau, no exercício do seu poder parental.
  6. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 47: Denominação
  8. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Colégio & Externato Intaka, Limitada, adiante designada por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos artigos constantes do presente contrato.
  9. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 47: Sede e duração
  11. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Podendo por deliberação da assembleia
  12. Texto do artigo, página 47: geral, abrir e encerrar sucursais, agências ou outras formas de representação no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  13. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  14. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 47: Objecto social
  16. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como objecto:
  17. Número ou marcador, página 47: a) Prestação de serviços nas áreas de educação de infância, ensino primário e secundário, técnico profissional;
  18. Número ou marcador, página 47: b) A sociedade poderá exercer atividades em qualquer outro ramo subsidiário ou conexo ao seu objeto social e bem como participar no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir desde que para tal a assembleia geral assim delibere.
  19. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 47: Capital social
  21. Texto do artigo, página 47: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro e equipamentos, é de Duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais pertencentes aos sócios supra indicados, correspondentes a 100% do capital social assim divididas:
  22. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de cento e noventa mil meticais, correspondentes a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Óscar Sebastião Chau;
  23. Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Cataleya Óscar Chau.
  24. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 47: Suprimento
  26. Texto do artigo, página 47: Não se poderão exigir dos sócios prestações suplementares, mas estes poderão emprestar à sociedade, as quantias que em assembleia dos sócios se julgarem indispensáveis.
  27. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 47: Divisão e cessão de quotas
  29. Texto do artigo, página 47: A divisão e cessão de quotas é livre entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade, quando se destine a uma entidade estranha à mesma.
  30. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 47: Gerência e administração
  32. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo sócio Óscar Sebastião Chau, que desde já é nomeado administrador.
  33. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura individualizada do administrador ou pela assinatura de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respetivo mandato. Os atos de mero expediente, poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  34. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
  37. Número ou marcador, página 48: Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da ordem de trabalhos, devendo ser convocada com antecedência mínima de trinta dias para as assembleias ordinárias e quinze dias para as extraordinárias.
  38. Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 48: Dissolução
  40. Texto do artigo, página 48: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio. Antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
  41. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 48: Liquidação
  43. Texto do artigo, página 48: Em caso de liquidação da sociedade todos os sócios serão liquidatários, procedendo-se à partilha e divisão dos bens pelos sócios de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 48: Casos omissos
  46. Texto do artigo, página 48: Em todo o omisso, esta sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 48: Maputo, 24 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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