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Texto do artigo · p. 51 Allclean, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidade Lagis sob NUEL 100763044, uma entidade denominada, Allclean, Limitada.
Texto do artigo · p. 51 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 51 Primeiro. Sesinando Acácio Pereira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Djuba, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100355992F, emitido no dia 21 de Outubro de 2015 em Maputo;
Texto do artigo · p. 51 Segundo. Sónia Maria da Silva Jamal, natural da Beira, residente em Maputo, bairro Djuba, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340214S, emitido no dia 21 de Outubro de 2015 em Maputo.
Texto do artigo · p. 51 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade
Texto do artigo · p. 51 por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adapta a denominação de Allclean, Limitada, e tem a sua sede na rua das Mahotas n.º 217, rés-do-chão, bairro central na cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Duração
Texto do artigo · p. 51 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 Objecto
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto a venda de material de limpeza e comércio geral a grosso e a retalho com importação.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO II Do capital sicial
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 Capital social
Texto do artigo · p. 51 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, dividindo pelos sócios, Sesinando Acácio Pereira, com o valor de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital e Sónia Maria da Silva Jamal, com o valor de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 51 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 51 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este
Texto do artigo · p. 51 decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 Administração
Número ou marcador · p. 51 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Sesinando Acácio Pereira como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 51 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 51 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário a assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 51 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 51 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 Dissolução
Texto do artigo · p. 51 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 51 Herdeiros
Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 Casos omissos
Texto do artigo · p. 52 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 24 de Agosto de 2016. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 51: Allclean, Limitada
  2. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidade Lagis sob NUEL 100763044, uma entidade denominada, Allclean, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 51: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 51: Primeiro. Sesinando Acácio Pereira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Djuba, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100355992F, emitido no dia 21 de Outubro de 2015 em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 51: Segundo. Sónia Maria da Silva Jamal, natural da Beira, residente em Maputo, bairro Djuba, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100340214S, emitido no dia 21 de Outubro de 2015 em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 51: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade
  7. Texto do artigo, página 51: por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 51: A sociedade adapta a denominação de Allclean, Limitada, e tem a sua sede na rua das Mahotas n.º 217, rés-do-chão, bairro central na cidade de Maputo
  11. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 51: Duração
  13. Texto do artigo, página 51: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 51: Objecto
  16. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto a venda de material de limpeza e comércio geral a grosso e a retalho com importação.
  17. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO II Do capital sicial
  20. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 51: Capital social
  22. Texto do artigo, página 51: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, dividindo pelos sócios, Sesinando Acácio Pereira, com o valor de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital e Sónia Maria da Silva Jamal, com o valor de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital.
  23. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 51: Aumento do capital
  25. Texto do artigo, página 51: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  26. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 51: Divisão e cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 51: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 51: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este
  30. Texto do artigo, página 51: decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade
  31. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO III Da administração
  32. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 51: Administração
  34. Número ou marcador, página 51: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Sesinando Acácio Pereira como sócio gerente e com plenos poderes.
  35. Número ou marcador, página 51: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 51: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário a assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  38. Número ou marcador, página 51: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  39. Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 51: Assembleia geral
  41. Número ou marcador, página 51: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 51: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  43. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO IV Da dissolução
  44. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 51: Dissolução
  46. Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  47. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 51: Herdeiros
  49. Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  50. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 52: Casos omissos
  52. Texto do artigo, página 52: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 52: Maputo, 24 de Agosto de 2016. – O Técnico, Ilegível.
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