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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Bigsun Supermercado, S.A.
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 100992558, uma entidade denominada Bigsun Supermercado, S.A.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adapta a denominação de Bigsun Supermecado S.A., é uma sociedade comercial por acções.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração e a sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é estabelecida por um tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração da presente sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade, terá a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1397, rés-do-chão, podendo por simples deliberação da administração, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade bem como, abrir e encerrar sucursais, filias, agências ou outras formas de representação social emqualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social, o seguinte:
- Número ou marcador, página 15: a) Comércio a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 15: b) Importação e exportação de mercadorias diversas;
- Número ou marcador, página 15: c) Outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a construir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como, associarse com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de cem mil meticais (100.000,00MT), composto por 10.000 acções, correspondente a 100 meticais cada, dividido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 15: a) Vu Dai Ca, 40%, correnspodente a 4 .000. acções;
- Número ou marcador, página 15: b) Fouad Madi , 30%, correnspodente a 3.000. acções; c)Pham Ngoc Tuan, 30%, correspondente a 3.000 acções.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos accionistas, por decisão unânime da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Cessão das acções)
- Número ou marcador, página 15: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser enunciado na assembleia.
- Número ou marcador, página 15: Dois) No caso de a sociedade ou o accionista pretender exercer o direito de preferencia conferido nos termos do numero um do presente artigo devera comunicar ao cedente no prazo de trinta dias contados da data da recepção da carta.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 15: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escritos com aviso de receção por qualquer
- Texto do artigo, página 15: administrador ou ainda a pedido de um dos accionista com uma antecedência mínima de trinta dias.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Os accionistas far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 15: A administração da sociedade e a representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo administrador Vu Dai Ca. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura dos mesmos accionistas.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos accionistas, a sociedade constituirá com os accionistas sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva acção se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 15: Anualmente será dado um balanço com a data de trinta de Dezembro, os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 15: a) Constituição do fundo de reserve legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 15: b) Constituição de outras reservas que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 15: c) O remanescente constituirá dividendos para accionistas na proporção das suas acções.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 15: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 15: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão regulados pelo Codigo Comercial e pelas demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 15 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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