Hem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
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- Texto do artigo, página 11: Hem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Certi co, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101324184, uma entidade denominada Hem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 1 do artigo 328° do Código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes: Patrício Filipe Macoo, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994323M, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, bloco 8, edifício 16.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade unipessoal, designada por Hem – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início a data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede no condomínio Vila Olímpica, bloco 8, edifício 16, bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações agências ou qualquer outra forma de representação comercial onde e quando gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local no teritórrio nacional.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 11: Prestação de serviços na área de transporte de pessoas e bens, aluguer de viaturas, e a ns.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades necessárias ou complementares ao seu objecto social, desde que legalmente autorizadas e aprovadas pela gerência.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Participação noutros empreendimentos)
- Texto do artigo, página 11: Mediante deliberação da gerência, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota igual ao respectivo valor nominal, pertencente ao sócio Patrício Filipe Macoo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência cará a cargo do único sócio nomeadamente Patrício Filipe Macoo, que ca desde já nomeado como gerênte e administrador único.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente, do administrador ou ainda de um procurador, especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites especi cos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas encerrar-se-ão
- Texto do artigo, página 11: com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação da gerência, a qual deverá ser feita até ao trinta e um de Marçdo ano seguinte.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para o fundo de reserva legal, enquando este não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela gerência.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 11: Dois) No caso de dissolução por senteça, proceder-se-á a liquidação, e os liquidatários nomeados pela gerência, terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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