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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,
- Texto do artigo, página 15: sob o NUEL 105003293, uma entidade denominada TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Por contrato de sociedade celebrado nos termos de artigo 90 do código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada por:
- Texto do artigo, página 15: Uridice Vaz Martins, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100458023N, emitido a 25 de Julho de 2017, na cidade de Maputo, residente na rua Major T. Pinto, n.º 187, Chamanculo A, cidade de Maputo. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de TURARTE-Turismo e Arte – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no ângulo das avenidas Alberth Lithuli e Ho Chi Minh, n.º 1719, bairro Alto Maé, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer lugar dentro do país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis ou normas em vigor ou quando devidamente for autorizada.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá ainda por, deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Duração
- Texto do artigo, página 15: A duração é por tempo indeterminado, contando a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Objecto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 15: a) Contribuir para promoção e desenvolvimento da arte, cultura, turismo nacional, internacional e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 15: b) Promover o desenvolvimento integral na educação e ensino por meio de práticas de atividades artísticas e culturais; c)Realizar exposições de arte e artesanato, oficinas de arte, curadoria, feiras, reciclagen, workshops e intercâmbios culturais;
- Número ou marcador, página 15: d) Envolver crianças, adolescentes, jovens e estudantes em atividades que desenvolvam suas capacidades de ação reflexiva;
- Número ou marcador, página 15: e) Promoção e agenciamento de artistas, venda de obras e objetos de arte;
- Número ou marcador, página 15: f) Representação de marcas de empresas e outras instituições ligadas à arte cultura e turismo;
- Número ou marcador, página 16: g) Promoção, produção e realização de eventos, espetáculos, aluguer de equipamentos e atividades culturais com diversas linguagens artísticas, música, dança, teatro e outras expressões culturais a nível regional e nacional;
- Número ou marcador, página 16: h) Agenciamento turístico, acomodação, hotelaria, logística, serviços de transporte, rent-a-car, elaborar programas e pacotes turísticos incluindo passagens via aérea, terrestes e marítimas de pessoas individuais e coletivas, elaboração de programas de viagens, roteiros, planos financeiros de pessoas individuais e coletivas e outras atividades de natureza acessória;
- Número ou marcador, página 16: i) Promover e incentivar os diferentes tipos de turismo, nomeadamente turismo de sol e praia, rural, agroturismo, ecológico, aventura, cultural, lazer, marítimo, negócios, eventos, pesquisa, religioso, gastronómico, desporto, entre outros;
- Número ou marcador, página 16: j) Consultoria, realização em investimentos e participação em sociedades financeiras.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras atividades comerciais nos termos da lei ou ainda associarse por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), de Uridice Vaz Martins, correspondente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado pelo sócio, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior, para apreciação do relatório de contas do exercício findo e do orçamento para o ano seguinte e demais matérias de interesse e relevância para a sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 16: Um) Compete ao sócio exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, por Uridice Vaz Martins, activa e passivamente, e praticando todos os atos tendentes à realização do objecto social, que a lei e os presentes estatutos estatuem.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Disposições finais
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Se for esse o acordo, a sociedade unipessoal será liquidada conforme a vontade do sócio.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 31 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
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