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| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | -16º 45´ 50,00´´ -16º 45´ 50,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 52´ 0,00´´ -16º 52´ 0,00´´ | 33º 26´ 40,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 40,00´´ |
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| 1 2 3 4 5 6 | -16º 45´ 50,00´´ -16º 45´ 50,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 52´ 0,00´´ -16º 52´ 0,00´´ | 33º 26´ 40,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 40,00´´ |
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Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação Mozwud como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91,
- Texto do artigo, página 1: de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Mozwud. Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 9 de Setembro de 2024. — A Ministra, Helena Mateus Kida. Instituto Nacional de Minas Aviso - CM n.º 10725C Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 4 de Abril de 2025, foi atribuída a favor de ZLG Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10725C, válida até 14 de Março de 2050, para fluorite e ouro, no Distrito de Guro na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 1: Vértice
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-16º 45´ 50,00´´
-16º 45´ 50,00´´
-16º 58´ 40,00´´
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-16º 52´ 0,00´´
-16º 52´ 0,00´´
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 45´ 50,00´´ -16º 45´ 50,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 52´ 0,00´´ -16º 52´ 0,00´´ 33º 26´ 40,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 40,00´´ - Texto do artigo, página 1: 33º 26´ 40,00´´
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 45´ 50,00´´ -16º 45´ 50,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 52´ 0,00´´ -16º 52´ 0,00´´ 33º 26´ 40,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 40,00´´ - Texto do artigo, página 1: 33º 27´ 0,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 40,00´´
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 45´ 50,00´´ -16º 45´ 50,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 58´ 40,00´´ -16º 52´ 0,00´´ -16º 52´ 0,00´´ 33º 26´ 40,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 27´ 0,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 30,00´´ 33º 26´ 40,00´´ - Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 25 de Abril de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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