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Texto do artigo · p. 22 Mega Shopping Center, Lda.
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2026, firma constituída por: Anowar Hossain, casado, natural de Bangladesh,
Texto do artigo · p. 22 de nacionalidade moçambicana, com o NUIT 115602446, portador do Bilhete de Identidade número 110100042965Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, aos dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco e residente na Rua 54, Bairro 25 de Junho, Distrito de Sussundenga;
Texto do artigo · p. 22 MM Ajgar Hossain, solteiro, natural de Chattogr, de nacionalidade Bengalesa, com o NUIT 121978652, portador do DIRE n.° 11BG00053066A, emitido aos quinze de
Texto do artigo · p. 22 Maio de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo Cidade e residente na Rua S/N, Urbano 4, Cidade de Chimoio; Saiful Islam, solteiro, natural de Chittagong, de nacionalidade bengalesa, com o NUIT 141704184, portador do DIRE n.° 06BD00092906B, emitido aos quinze de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo Cidade e residente no Bairro 25 de Junho, Distrito de Sussundenga.
Texto do artigo · p. 22 E por ele foi dito, que pelo presente contrato constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mega Shopping Center, Lda., que se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 22 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Mega Shopping Center, Lda.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Sede social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro 25 de Junho, Distrito de Sussundenga, Província de Manica.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) venda de produtos alimentares de primeira necessidade;
Número ou marcador · p. 22 b) comércio a retalho de retalho de eletrodomésticos;
Número ou marcador · p. 22 c) comércio a retalho de mobiliários e artigos de iluminação;
Número ou marcador · p. 22 d) comércio a retalho de computadores, impressoras e artigos informáticos;
Número ou marcador · p. 22 e) comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 22 f) comércio a retalho de artigos eléctricos e electrónicos;
Número ou marcador · p. 22 g) comércio a retalho de artigos de desporto, lazer e campismo;
Número ou marcador · p. 22 h) comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;
Número ou marcador · p. 22 i) comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico; j)comércio a retalho de motorizadas, seus acessórios e peças sobressalentes;
Número ou marcador · p. 22 k) comércio a retalho de colchões;
Número ou marcador · p. 22 l) comércio a retalho de acessórios de viaturas; m)comércio a retalho de artigos plásticos; comércio a retalho de material de construção, e ferragens.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital pertencente ao sócio Anowar Hossain e outras duas quotas iguais no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) cada equivalentes a 30% (trinta por cento) do capital cada, pertencente aos sócios MM Ajgar Hossain e Saiful Islam, respetivamente.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio maioritário Anowar Hossain, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios poderão indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.
Número ou marcador · p. 22 Três) O gerente designado exercerá as funções
Texto do artigo · p. 22 com dispensa de caução, sendo gerente executiva.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Formas de obrigação)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade fica obrigada: a) pela assinatura do sócio gerente nomeado;
Número ou marcador · p. 23 b) pela assinatura de um gerente a quem o conselho de gerência tenha dado poderes específicos para o efeito;
Número ou marcador · p. 23 c) pela assinatura do gerente executivo, em assuntos da sua competência ou por um procurador nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearam de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Chimoio, 15 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo · p. 23 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Mega Shopping Center, Lda.
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2026, firma constituída por: Anowar Hossain, casado, natural de Bangladesh,
  3. Texto do artigo, página 22: de nacionalidade moçambicana, com o NUIT 115602446, portador do Bilhete de Identidade número 110100042965Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, aos dezoito de Agosto de dois mil e vinte e cinco e residente na Rua 54, Bairro 25 de Junho, Distrito de Sussundenga;
  4. Texto do artigo, página 22: MM Ajgar Hossain, solteiro, natural de Chattogr, de nacionalidade Bengalesa, com o NUIT 121978652, portador do DIRE n.° 11BG00053066A, emitido aos quinze de
  5. Texto do artigo, página 22: Maio de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo Cidade e residente na Rua S/N, Urbano 4, Cidade de Chimoio; Saiful Islam, solteiro, natural de Chittagong, de nacionalidade bengalesa, com o NUIT 141704184, portador do DIRE n.° 06BD00092906B, emitido aos quinze de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo Cidade e residente no Bairro 25 de Junho, Distrito de Sussundenga.
  6. Texto do artigo, página 22: E por ele foi dito, que pelo presente contrato constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mega Shopping Center, Lda., que se regerá nos termos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 22: (Tipo societário)
  9. Texto do artigo, página 22: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 22: (Denominação social)
  12. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Mega Shopping Center, Lda.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 22: (Sede social)
  15. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro 25 de Junho, Distrito de Sussundenga, Província de Manica.
  16. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  20. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  23. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  24. Número ou marcador, página 22: a) venda de produtos alimentares de primeira necessidade;
  25. Número ou marcador, página 22: b) comércio a retalho de retalho de eletrodomésticos;
  26. Número ou marcador, página 22: c) comércio a retalho de mobiliários e artigos de iluminação;
  27. Número ou marcador, página 22: d) comércio a retalho de computadores, impressoras e artigos informáticos;
  28. Número ou marcador, página 22: e) comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações;
  29. Número ou marcador, página 22: f) comércio a retalho de artigos eléctricos e electrónicos;
  30. Número ou marcador, página 22: g) comércio a retalho de artigos de desporto, lazer e campismo;
  31. Número ou marcador, página 22: h) comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;
  32. Número ou marcador, página 22: i) comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico; j)comércio a retalho de motorizadas, seus acessórios e peças sobressalentes;
  33. Número ou marcador, página 22: k) comércio a retalho de colchões;
  34. Número ou marcador, página 22: l) comércio a retalho de acessórios de viaturas; m)comércio a retalho de artigos plásticos; comércio a retalho de material de construção, e ferragens.
  35. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  38. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital pertencente ao sócio Anowar Hossain e outras duas quotas iguais no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) cada equivalentes a 30% (trinta por cento) do capital cada, pertencente aos sócios MM Ajgar Hossain e Saiful Islam, respetivamente.
  39. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SETIMO
  41. Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
  42. Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio maioritário Anowar Hossain, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios poderão indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.
  44. Número ou marcador, página 22: Três) O gerente designado exercerá as funções
  45. Texto do artigo, página 22: com dispensa de caução, sendo gerente executiva.
  46. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 22: (Formas de obrigação)
  48. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade fica obrigada: a) pela assinatura do sócio gerente nomeado;
  49. Número ou marcador, página 23: b) pela assinatura de um gerente a quem o conselho de gerência tenha dado poderes específicos para o efeito;
  50. Número ou marcador, página 23: c) pela assinatura do gerente executivo, em assuntos da sua competência ou por um procurador nos termos do respectivo mandato.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 23: (Morte ou interdição)
  53. Texto do artigo, página 23: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearam de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
  54. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Chimoio, 15 de Maio de 2026. – O
  58. Texto do artigo, página 23: Conservador, Ilegível.
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