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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: AJ Utilities, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 16: no dia 7 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100988232, uma entidade denominada AJ Utilities, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro: Logos Indústrias, Limitada, sociedade comercial Moçambicana, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o número 15250 a Folhas 161 do Livro C-37, neste acto representada por Gary Brian Wiltshire, de nacionalidade sul-africana, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 16: Segundo: William Barry Shum, casado com Roxane Shum, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A04126151, emitido pelo Department of Home Affairs, na República da África do Sul aos 4 de Abril de 214 e válido até 3 de Abril de 2024, residente na África do Sul.
- Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, forma e sede
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação, forma e sede
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação AJ Utilities, Limitada e constitui-se sob a forma
- Texto do artigo, página 16: de sociedade por quotas, tendo a sua sede social Avenida da Namaacha n.º 492, Bairro Luis Cabral, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Duração
- Texto do artigo, página 16: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Texto do artigo, página 16: Serviços de electrificação e montagem e manutenção de instalações eléctricas, fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos, sistemas e redes de telecomunicações, electricidade e gás, construção e reabilitação de sistemas de fornecimento de energia eléctrica e gás, desenho e construção de obras de urbanização; elaboração e implementação de projectos na área de saneamento, captação, tratamento e distribuição de água; colecta, transporte e tratamento de esgotos, e águas negras e resíduos sólidos urbanos, comercio geral a grosso e a retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, deste que, a lei não proíba.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a três quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota de 50% do capital social, correspondente ao valor nominal de trinta e três mil trezentos e quarenta meticais, pertencente ao sócio Logos Indústrias, Limitada;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota de 50% do capital social, correspondente ao valor nominal de trinta e três mil trezentos e trinta meticais, pertencente ao sócio William Barry Shum.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Administração e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 16: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, será confiada aos senhores Gary Brian Wiltshire e William Barry Shum, que ficam desde já nomeados administradores, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Disposições finais
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Das disposições finais
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial, Código Civil, e demais legislação aplicável, de acordo com a qual far-se-á igualmente interpretação de artigos destes estatutos.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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