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- Texto do artigo, página 29: O MRM, pretende a unificação de todos ideais dos compatriotas, moçambicanos na reconstrução da pátria e desenvolvimento do país.
- Texto do artigo, página 29: Unificação e fortalecimento da paz e segurança Nacional.
- Texto do artigo, página 29: Implementação de um governo de unidade Nacional.
- Texto do artigo, página 29: Reformulação de política do país em relação ao exterior de forma a incentivar os investimentos externos.
- Texto do artigo, página 29: Prioridades do Governo do MRM
- Texto do artigo, página 29: Perante as previsões que apontam para uma clara victória com a maioria absoluta nas eleições presidenciais o MRM preconiza:
- Número ou marcador, página 29: a) No ampo político: i) Descentralização do poder político
- Texto do artigo, página 29: e formação de um governo de unidade Nacional;
- Texto do artigo, página 29: ii) O desenvolvimento integral da comunidade em geral e do cidadão em particular a protecção e a defesa dos valores e interesse do governo da unidade nacional, segundo modelos próprios específicos, bem como o reforço dos laços de solidariedade, entre todos os cidadãos; iii) Legislar com respeito da constituição e da competência exclusiva dos órgãos de soberania em matéria de interesse específico para governo de unidade nacional (GUN); iv) Administrar, dispor do seu património, celebrar actos e contratos que tem interesse para o povo;
- Número ou marcador, página 29: v) Elaborar o plano do GUN e aproválo em articulação com plano do MRM;
- Texto do artigo, página 30: vi) Superintende se na política financeira dispor de câmbios de modo a assegurar o controlo dos meios de pagamento em circulação no país, tendo em vista os investimentos necessários ao seu desenvolvimento;
- Número ou marcador, página 30: b) No sector económico;
- Número ou marcador, página 30: i) Desenvolvimento e alargamento de rede comercial nas zonas rurais; ii) Apoiar a iniciativa privada, criar as associações, grupo de pessoas organizadas, que se dediquem as actividades comerciais de interesse nacional; iii) Dar prioridade ao desenvolvimento das regiões mais atrasadas do país, através da mobilização de recursos nacionais; iv) Incentivar a indústria ligeira, alimentar, e de montagem de máquina de transformação de matéria prima, com fim de reduzir o custo de importação e combater o desemprego;
- Número ou marcador, página 30: v) Modernizar a área das comunicações, ferroviárias, rodoviárias, marítimas, aéreas e telecomunicações nacionais e internacionais.
- Número ou marcador, página 30: c) Na saúde:
- Número ou marcador, página 30: i) Todo o cidadão ter o direito a vacina; ii) Garantir a extensão de medicina preventiva ao nível do campo e garantir o programa de vacinação; iii) Facilitar a introdução do sistema das clínicas privadas; iv) Desenvolver o sector de saúde materna e infantil;
- Número ou marcador, página 30: v) Formação do pessoal médico, paramédico e outros quadros da saúde; vi) Valorizar e incentivar os aspectos positivos da medicina tradicional, cooperando com a medicina científica. vii) Reduzir a taxa funerária.
- Número ou marcador, página 30: d) Na educação:
- Número ou marcador, página 30: i) Aumentar a rede escolar em todos os níveis até ao campo; ii) Incentivar e aumentar a formação do professores para todos os níveis escolares e monitores para o programa de alfabetização e educação de adultos em todo território nacional. iii) Garantir o ensino a distância. iv) Garantir melhores condições sociais de trabalho aos professores funcionários, trabalhadores e outro quadros da educação geral;
- Número ou marcador, página 30: v) Garantir bolsas de estudos aos cidadãos para a formação ao níveis superiores e especialização ou doutoramento no exterior.
- Número ou marcador, página 30: e) Na cultura:
- Número ou marcador, página 30: i) Divulgar e promover manifestação dos valores culturais e artísticos inter provincial, nacionais e internacionais; ii) Realizar convívios ou festivais culturais e nacionais, materializando assim a Unidade Nacional; iii) Valorizar a iniciativa criadora de cada artista, proteger e defender direitos de autores.
- Número ou marcador, página 30: f) Nos transportes:
- Número ou marcador, página 30: i) Abrir novas estradas a asfaltar pontes de modo a permitir a comunicação entre campo e cidade; ii) Maior incremento, será dada as ligações ferroviárias, rodoviárias e marítimas com os países vizinhos; iii) Modernizar todos os serviços de cargas e descargas dos portos e caminhos de ferro; iv) Aumentar e assegurar os transportes públicos de passageiros de modo a facilitar as deslocações das populações em vários pontos do país;
- Número ou marcador, página 30: v) Melhorar os serviços aéreos com aquisição de novos aviões para voos internacionais e domésticos, com construção de novos a aeródromos e aplicação dos já existentes; vi) Encorajar todos os transportadores semi-colectivos e privados; vii) Aeroportos internacionais em todas províncias.
- Número ou marcador, página 30: g) Na habitação:
- Número ou marcador, página 30: i) Melhorar as condições habitacionais das populações marginalizada ou aglomeradas nos centros urbanos; ii) Planificar e organizar a politica de créditos para a construção de outros imóveis; iii) Incentivar os investimentos estrangeiros para a construção das cidades vilas e bairros residenciais para trabalhadores Moçambicanos; iv) Garantir a inspecção e manutenção das habitações;
- Número ou marcador, página 30: v) Incentivar e dar apoio a pequenos projectos de construção civil.
- Número ou marcador, página 30: h) Na Agricultura:
- Número ou marcador, página 30: i) Para efeito o MRM concederá apoio aos agricultores nacionais que queiram investir dentro do país aos quais serão garantidos os juros bonificados: ii) O MRM traçará uma política de distribuição de terras aos camponeses.
- Número ou marcador, página 30: i) Na indústria:
- Número ou marcador, página 30: i) O MRM através de uma política concertada atrairá o investimento no estrangeiro, que será distribuído por todo o país; ii) Neste domínio o governo prevê a concessão de juros bonificados para o rápido desenvolvimento do país; iii) Os acordos preferenciais serão celebrados em diversos países para as indústrias pesadas de automóveis, máquinas agrícolas, composições ferroviários e outros em estado.
- Número ou marcador, página 30: j) No trabalho:
- Número ou marcador, página 30: i) Garantir o trabalho para todo o cidadão, sem distinção de cor, sexo, religião ou origem étnica; ii) Garantir a segurança do trabalhador sobretudo de acidentes laborais, assegurando também a vida das suas famílias; iii) Garantir aos trabalhadores, reforma, aposentação, abono de família e outros subsídios; iv) Apoiar com estimulo a iniciativa criadora, invenção feita por qualquer trabalhador;
- Número ou marcador, página 30: k) No campo desportivo:
- Número ou marcador, página 30: i) Garantir a massificação de educação física e actividades desportivas a todos os níveis; ii) Garantir a modernização de infraestruturas melhoradas para a prática desportiva em todas as regiões do país; iii) Estabelecer intercambio desportivo com outros países; iv) Apoiar a formação de clubes desportivos para prática desportiva das diversas modalidades e escalões.
- Número ou marcador, página 30: l) Outras prioridades:
- Texto do artigo, página 30: Elevação de nível da emancipação da mulher moçambicana, garantindo o acesso da mulher em todas as actividades políticas, económicas culturais e sociais do país.
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