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Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Departamento dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Stela da Piedade Amélia Mendonça Ziegler, Sónia Paindana Mocumbi e Andreas Franz Ziegler Mendonça requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática, como pessoa jurídica, juntado ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática.
Texto do artigo · p. 2 Departamento dos Registos e Notariado, Maputo, 6 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 2 — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 26 de Fevereiro de 2020, foi atribuída a favor de Simm Sociedade Unipessoal, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa nº 10006L, válida até 28 de Janeiro de 2025, para berilo, esmeralda, turmalina e minerais associados, no distrito de Moma, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice
Texto do artigo · p. 2 Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 - 16º 07' 20,00'' - 16º 07' 20,00'' - 16º 10' 30,00'' - 16º 10' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 38º 59' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 39º 09' 00,00'' 39º 09' 00,00'' 38º 59' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 4 de Março de 2020 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 2: Departamento dos Registos e Notariado
  3. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  4. Texto do artigo, página 2: Stela da Piedade Amélia Mendonça Ziegler, Sónia Paindana Mocumbi e Andreas Franz Ziegler Mendonça requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática, como pessoa jurídica, juntado ao pedido os respectivos estatutos.
  5. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  6. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática.
  7. Texto do artigo, página 2: Departamento dos Registos e Notariado, Maputo, 6 de Abril de 2021.
  8. Texto do artigo, página 2: — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
  9. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  10. Texto do artigo, página 2: AVISO
  11. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 26 de Fevereiro de 2020, foi atribuída a favor de Simm Sociedade Unipessoal, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa nº 10006L, válida até 28 de Janeiro de 2025, para berilo, esmeralda, turmalina e minerais associados, no distrito de Moma, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 2: Vértice
  13. Texto do artigo, página 2: Latitude Longitude
  14. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  15. Texto do artigo, página 2: - 16º 07' 20,00'' - 16º 07' 20,00'' - 16º 10' 30,00'' - 16º 10' 30,00''
  16. Texto do artigo, página 2: 38º 59' 00,00''
  17. Texto do artigo, página 2: 39º 09' 00,00'' 39º 09' 00,00'' 38º 59' 00,00''
  18. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 4 de Março de 2020 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
  19. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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