III Série n.º 107/2021

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Edição III Série n.º 107/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Junho de 2021 III SÉRIE — Número 107

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho de Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional de Minas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: África Desenvolvimento, Limitada. Agro Serve, Limitada. Alya Florestal, Limitada. AMORIM G.B.C-Sociedade Unipessoal, Limitada. Banco Big Moçambique, S.A. BS Logistics and Consulting, Limitada. Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada. Concorde Imóveis Mozambique, Limitada. Connect Translation & Services, Limitada. Control Risk, Segurity, Limitada. ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada. Farinhas Namialo, Limitada. Farmatec, Limitada. Fast Housing, Limitada. Febeca Consultoria, Limitada. Fenix Grupo, S.A. Ferragem Kulsoom, Limitada. Fresco e Saboroso - Padaria e Pastelaria – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramáticas. Hanifa Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 I.C Limpeza & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 I.R Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ibhubesi Moçambique Holdings, Limitada. Imperial e Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Império de Beleza e Bolachas – Sociedade Unipessoal, Limitada. Instituto Médio de Ciência de Saúde Santa Victória – Sociedade

Parágrafo · p. 1 Unipessoal, Limitada. Jumo Resources, Limitada. LATINTAP – Sociedade Unipessoal, Limitada. Madiver, Limitada. Manuel Castiano, Advogados & Consultores – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Mar Investimentos, Limitada. Max Plaza – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mia Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mocotex, S.A. Moz Tracking, Limitada. Moz-Fresh Greens, Limitada. MRA Mozambique – Corretora de Seguros, Limitada. Nice Star Import & Export, Limitada. NM Multiservices, Limitada. Nweba, Limitada. O Nosso Talho, Limitada. One United – Sociedade Unipessoal, Limitada. Organizações Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada. Petclub, Limitada. Plus Clean and Brigher – Sociedade Unipessoal, Limitada. Procesl Moçambique, Limitada. Promak Serviços, Limitada. Quadrante Engenharia, Limitada. Quick Shining – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rimo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. SGY Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sky Comercial Import & Export, Limitada. Sorádio, Limitada. Tajiri Holdings, Limitada. Talento – Sociedade Unipessoal, Limitada. United Holding, S.A. V.I Serviços Eléctricos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Vanity Healthcare Serviços, Limitada. Wellbore Integrity Solutions Mozambique, Limitada.

Título de secção · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Título de secção · p. 2 Direcção Nacioanal dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Simão Fernando Macandja e Angelina da Bendita Eugênio Sambo, a efectuarem a mudança do nome de seu filho menor Uwanga Eugênia Angelina Macandja, para passar a usar o nome completo de Uwanga Ulyana Simão Macandja.

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 26 de Março de 2021. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.

Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Departamento dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Stela da Piedade Amélia Mendonça Ziegler, Sónia Paindana Mocumbi e Andreas Franz Ziegler Mendonça requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática, como pessoa jurídica, juntado ao pedido os respectivos estatutos.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática.

Texto do artigo · p. 2 Departamento dos Registos e Notariado, Maputo, 6 de Abril de 2021.

Texto do artigo · p. 2 — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 2 AVISO

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 26 de Fevereiro de 2020, foi atribuída a favor de Simm Sociedade Unipessoal, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa nº 10006L, válida até 28 de Janeiro de 2025, para berilo, esmeralda, turmalina e minerais associados, no distrito de Moma, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice

Texto do artigo · p. 2 Latitude Longitude

Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4

Texto do artigo · p. 2 - 16º 07' 20,00'' - 16º 07' 20,00'' - 16º 10' 30,00'' - 16º 10' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 59' 00,00''

Texto do artigo · p. 2 39º 09' 00,00'' 39º 09' 00,00'' 38º 59' 00,00''

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 4 de Março de 2020 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 África Desenvolvimento, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101548589, uma entidade denominada África Desenvolvimento, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do que dispõe o artigo 90 do Codigo Comercil aprovado pelo decrecto 2/2005, de 27 de Dezembro, entre:

Texto do artigo · p. 2 Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi, casado, com Khadiga Mohamed Ahmed Elbehiry em regime de comunhão de bens, de nacionalidade egipcia, residente no bairro Matola A, rua São Gabriel, cidade da Matola, titular do DIRE n.º 11EG00107786J, emitido em 18 de Julho de dois mil dezanove, pela Direcção Provincial de Migração de Maputo; e

Texto do artigo · p. 2 Elsayed Ismail Menisy, casado, com Shameelahsamser Khan em regime de comunhão de bens, de nacionalidade egipcia, residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 11EG00104990L, emitido aos 11 de Dezembro de dois mil e dezanove, pela Direcão Provincial de Migração de Nampula.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a denominação de África Desenvolvimento, Limitada.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade terá a sua sede, na Cidade da Matola, bairro da Matola A, Avenida OUA, n.º 4699, Km 8. Podendo por deliberação da assembleia-geral, abrir e encerrar

Texto do artigo · p. 2 sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 2 a) Exercer actividades comercio em estabelecimentos especializados com lmportaçãao e exportaçãao de produtos tais como; material de ferragens, materiais de construçãao, material de escritório e informatica, equipamentos de segurança, electrodomesticos, produtos electrónicos, material electrico,

Texto do artigo · p. 3 mobiliário diversos, prestação de serviços imobiliários, representação de marcas e patentes, aluguer; b) Venda de equipamentos e maquinas lndustriais, prestaçãa ode serviços de construçãao de ediffcios, etc.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislacao em vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social é fixado em cinquenta mil meticais, representado por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.

Número ou marcador · p. 3 a) Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi, vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 3 b) Elsayed Ismail Menisy, vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 3 Três) Por unanimidade o administrador tern poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancarios, cheques, na qual ira constar apenas uma unica assinatura, nomeadamente o sócio Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução e disposições finais)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Agro Conserve, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Julho de dois mil e vinte foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101366472 a

Texto do artigo · p. 3 sociedade Agro Conserve, Limitada, constituída por documento particular, aos 30 de julho de 2020, que irá reger se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Firma)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Agro Serve, Limitada, e é constituída por tempo indenterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SENGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional, n.° 1, bairro 11, cidade de XaiXai, província de Gaza, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 3 a) Produção, aquisição, conservação, processamento, transformação e comercialização de produtos agrícolas, pecuários e piscícolas;

Número ou marcador · p. 3 b) Comercialização de diversos tipos de equipamentos, bens e outros produtos;

Número ou marcador · p. 3 c) Construção e apetrechamento de plataformas agrícolas;

Número ou marcador · p. 3 d) Prestação de diversos tipos de serviçose consultoriaem diversas áreas, assistência técnica agrícola, pecuária e piscícola;

Número ou marcador · p. 3 e) Importação e comercialização de equipamentos, implementos e materiais agrícolas, pecuários e piscícolas;

Número ou marcador · p. 3 f) Importação e comercialização de insumos agrícolas, pecuários e piscícolas;

Número ou marcador · p. 3 g) Organização de feiras e eventos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integramente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondem a soma de duas assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor 60.000,00MT, pertencente ao sócio Rogério Agostinho Manhaussele, casado, natural da cidade de Massinga, residente em Xai-Xai portador do BI n° 080100841038J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Inhambane, no dia 23 de Maio de 2016 e do NUIT 101735001.

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor de 40.000.00MT pertecente a sócia Gina Carla Sebastião Francisco Manhaussele,

Texto do artigo · p. 3 casada, natural de Ongonhane, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080100841040M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Inhambane, no dia 23 de Maio de 2016 e do NUIT 104055354.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida por um dos sócios, nomeadamente Rogério Agostinho Manhaussele, desde já fica nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objectivo social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, nem alienar em parte ou nos todos os bens da sociedade sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Omissôes)

Texto do artigo · p. 3 Em todos os casos omissos, aplicar se ao as desposicoes do código comercial e demais legislaçao em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Alya Florestal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101548589, uma entidade denominada Alya Florestal, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do que dispõe o artigo 90 do codigo comercial aprovado pelo Decrecto 2/2005, de 27 de Dezembro, entre:

Texto do artigo · p. 3 Jana Farms – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida aos 18 de Fevereiro de 2021, sub Número da Entidade Legal: 101487520, com capital social de cem mil meticais e com sede em Moçambique, província de Nampula Muecate, Muecate, Muecate - Sede e representada pelo senhor Aybir Abdullah, solteira maior, de nacionalidade turca,

Texto do artigo · p. 4 portadora do Passaporte n.º U23349364, emitido aos 15 de Junho de 2020 e residente na cidade da Nampula;

Texto do artigo · p. 4 Jana Agricultural Desenvolvimento Company, E.I, constituída ao 25 de Novembro de 2020, sub Número da Entidade Legal 101443191, com sede em Moçambique, província de Nampula Muecate, Muecate, Muecate - Sede, e representada pelo senhor Aybir Abdullah, solteira, maior, de nacionalidade turca, portadora do Passaporte n.º U23349364, emitido aos 15 de Junho de 2020 e residente na cidade da Nampula; e

Texto do artigo · p. 4 Mussa Suefe, solteiro, natural de Nacala, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de ldentidade n.º 110100233591 Q, emitido aos 30 de Dezembro de 2011, pelos Serviços de ldentificação de Maputo, residente na Avenida Emilia Dausse, n.º 1533, 1.º andar flat -3, bairro Central.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação, da duração e sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação de Alya Florestal, Limitada.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Lichinga, província do Niassa, Urbana n.º 1, praça da Liberdade junto do Cislamo, Avenida 25 de Setembro. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 4 a) Agricultura: cultivo de solo, plantio, cultivar e colher safras;

Número ou marcador · p. 4 b) Floricultura: cultivo de plntas com flores;

Número ou marcador · p. 4 c) Horiticultura: cultivo de frutas, vegetais e plantas;

Número ou marcador · p. 4 d) Agrossilvicultura;

Número ou marcador · p. 4 e) Gestão lorestal.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social é fixado em quinhentos mil meticais, representado por seguintes quotas iguais:

Número ou marcador · p. 4 a) Janafarms – Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma quota de 445.000,00MT correspondente a 89% do capital social;

Número ou marcador · p. 4 b) Jana Agricultural Desenvolvimento Company, E.I., com uma quota de 50.000,00MT correspondente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 4 c) Mussasuefe, com uma quota de 5000,00T correspondente a 1% do capital social.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Mussa Suef.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Mussa Suef ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Dissolução e disposições finais)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 AMORIM G.B.C – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 ADENDA

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido inexacto, sobre contrato de sociedade da empresa AMORIM GBC – Sociedade Unipessoal, Limitada, noBoletim da República, III Série - n.º 74 de 20 de Abril de 2021, no endereço onde se lê Julius Nyere, n.º 46, deve se ler Julius Nyerere, n.º 46.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Banco Big Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, exarada de folhas quarenta e quatro a folhas quarenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e quarenta e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio João Soares Pinto, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no Quarto Cartório Notarial, procedeu-se à alteração parcial dos estatutos da sociedade Banco Big

Texto do artigo · p. 4 Moçambique, S.A., o que resultou na alteração do artigo vigésimo oitavo dos estatutos, o qual passa a adoptar a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 4 ..............................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 (Comissão de remunerações)

Número ou marcador · p. 4 Um) Os membros dos órgãos sociais terão as remunerações, fixas ou variáveis, que lhes forem fixadas pela assembleia geral ou por uma comissão de accionistas, eleita quadrienalmente pela Assembleia Geral, que escolherá o presidente, o qual terá voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Os accionistas pessoas colectivas far-se-ão representar na Comissão de Remunerações por pessoas singulares, nos termos constantes da eleição, que poderão ser substituídas por acto do accionista que os tiver designado, independentemente de deliberação da assembleia geral do Banco.

Número ou marcador · p. 4 Três) Os accionistas eleitos para a Comissão de Remunerações não poderão fazer parte do órgão de administração e os seus representantes devem ter conhecimentos adequados ao exercício das suas funções e, quando sejam administradores, não podem auferir qualquer remuneração do Banco.

Número ou marcador · p. 4 Quatro) A fixação das remunerações deverá ser realizada com respeito pelas disposições da Politica de Remunerações dos membros dos órgãos sociais aprovada pela Assembleia Geral.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Maputo, 5 de Abril de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 4 Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 BS Logistics & Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101479935, uma entidade denominada BS Logistics & Consulting, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 4 Bernardino Ezequias Bule, solteiro, moçambicano, maior, natural de Zavala, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090604372235N, emitido a 13 de Setembro de 2018, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Chokwé, residente na cidade de Maputo, Michafutene;

Texto do artigo · p. 5 Neves Lucas Sechene, moçambicano, solteiro, maior, natural da Machava, distrito da Matola, província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110201409826J, emitido a 11 de Julho de 2017, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no quarteirão 8, casa n.º 56, bairro Bunhiça, cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 5 SECÇÃO I

Texto do artigo · p. 5 Da administração

Número ou marcador · p. 5 CAPITULO I Da denominação, objecto, duração e sede

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação BS Logistics and Consulting, Limitada, uma sociedade de quotas privadas, sita na Avenida Samora Machel, cidade da Matola, podendo ainda abrir onde for conveniente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Duração)

Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da celebração desta escritura.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria em desembaraço aduaneiro e logística, recolha e entrega de bens porta a porta, mudanças e realocação, agenciamento de mercadorias, consumíveis de escritórios, material informático, material e equipamento de construção e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 5 CAPITULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000MT (ciquenta mil meticais), sendo:

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota de 25.000MT pertencente ao sócio Bernardino Ezequias Bule, correspondente a 50%;

Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota de 25.000MT pertencente ao sócio Neves Lucas Sechene, correspondente a 50%.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (aumento e Redução do capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a Assembleia delibere o assunto.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 5 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.

Número ou marcador · p. 5 SECÇÃO II Da administração e representação

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 5 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Bernardino Ezequias Bule, que poderá nomear uma outra pessoa querendo.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Disposições diveras)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 5 Três) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 5 Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101538664, uma entidade denominada Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, por: Lindy Catharine Le Roux, solteira de nacionalidade sul-africana, residente no bairro de Morrungulo Localidade de Rovene no Distrito de Massinga, portadora do Passaporte n.º A09016768, emitido pelas Autoridade Sul Africana - Dept of Home Affairs, aos vinte de Dezembro de dois mil e dezanove.

Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação de Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Morrumgulo, localidade de Rovene no distrito de Massinga, província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sua duração será por tempo identerminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 5 a) Prestação de serviços de hospedagem, restauração, bar, safar oceano;

Número ou marcador · p. 5 b) Construção civil, canalização, eletrificação, manutenção, reabilitação, pintura;

Número ou marcador · p. 5 c) Elaboração de plantas e projectos de casas;

Número ou marcador · p. 5 d) Importação e exportação relacionados com o objecto social.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Capital)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia única Lindy Catharine Le Roux.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração e gerência da Sociedade é exercida por Lindy Catharine Le Roux, o qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, e na ausência dele poderá delegar alguém para o representar.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Divisão ou cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 6 Um) A divisão ou cessão de quotas é livre pela sócia e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 6 Três) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre queisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necesário.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte ou inabilidade a sócia, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Concorde Imóveis Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte, na sua sede social, sita na Avenida Julius Nyerere, número mil secenta, cidade de Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade Concorde Imóveis Mozambique, Limitada, adiante designada por sociedade, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 101313166, e com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais),

Texto do artigo · p. 6 onde os sócios deliberaram o acrescimo do objecto, a cedência de quotas, e nomeação de administrador, tendo os sócios Hasan Toprak, Ahmet Erdem, Askin Bayhan E Yasar Urlu manifestado interesse em sair da sociedade cedendo a totalidade da sua quota ao novo sócio Hasan Yildirim. Entretanto o sócio Mustafa Safa Akgul cedeu 13,04% (treze ponto zero quatro por cento) ao novo sócio Hasan Yildirim e 0,30% (zero ponto trinta por cento) a nova sócia Busra Yildirim, o sócio Nazim Penez cedeu a totalidade da sua quota a nova sócia Busra Yildirim.

Texto do artigo · p. 6 ..............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem como novo objecto o exercício de actividade em;

Número ou marcador · p. 6 a) Importação, exportação e venda de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 6 b) Importação, exportação e venda de roupas e calçados;

Número ou marcador · p. 6 c) Importação, exportação e venda de produtos alimentícios;

Número ou marcador · p. 6 d) Importação, exportação e venda de utensilios derivados de plastico.

Texto do artigo · p. 6 ..............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma das seguintes quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Hasan Yildirim;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Busra Yildirim.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Texto do artigo · p. 6 A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio Hasan Yildirim que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 6 Connect Translation & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496058, uma entidade denominada Connect Translation & Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Noble Investments Holding, Limitada, com a sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, n.º 1326, 1.º andar, bairro das Mahotas, cidade de Maputo e o Número da Entidade Legal 101356981, com o NUIT 401146385;

Texto do artigo · p. 6 Mário Xavier Tembe, casado com Luísa António Selemane Tembe, sob o regime de comunhão geral de bens,residente no bairro das Machava – Kkobe, casa n.º 1698, quarteirão14, de nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110100209928B, emitido aos 15 de Agosto de 2017, emitido na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Connect Translation & Services, Limitada, tem a sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, n.º 1326, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 6 a) Tradução e interpretação de línguas;

Número ou marcador · p. 6 b) Formação e revisão de textos e documentos;

Número ou marcador · p. 6 c) Assessoria e consultoria na negociação de contratação de empréstimos no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante deliberação da direcção executiva, pode a sociedade participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, é de trinta mil meticais, integralmente subscrito e realizado, corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Connect Translation & Services, Limitada, com uma quota no valor

Texto do artigo · p. 7 nominal de vinte e nove mil e setecentos meticais (29.700,00MT), correspondente a noventa e nove por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 7 b) Mário Xavier Tembe, com uma quota no valor nominal de trezentos meticais (300,00MT), correspondente a um por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Mediante deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado com recurso a novas entradas, por incorporação de reservas, pela subscrição de novas quotas por terceiros.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade será dirigida e administrada por uma direcção executiva da sociedade Noble Investiment Holding, Limitada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade ficará obrigada:

Número ou marcador · p. 7 a) Pela assinatura de dois sócios nomeadamente: Estêvão Afortunado Isaías Mussuei e Mário Xavier Tembe;

Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura de um mandatário com poderes para certa espécies de actos, nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 7 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Control Risk, Segurity, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo Civil e Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 101531570, dia dezanove de Março de dois mil e vinte e um é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre: Nelson de Almeida Natanleque, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central A, Distrito Municipal Kampfumo Cidade de Maputo, Ayrless Salomão Leopoldo Jonas, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Fomento, município da Matola, cidade da Matola, epresentado neste acto pelo senhor Leopoldo Salomão Jonas e Carlos Moiane,

Texto do artigo · p. 7 solteiro, natural de Mandlakaze, nacionalidade moçambicana, residente em Johannesburg acidentalmente nesta cidade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Control Risk, Segurity, Limitada, rege-se pelas disposições constantes no presente contrato de sociedade e demais Legislações aplicáveis as sociedades comerciais por quotas e durara por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Sede social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem sua sede social na Rua Abel Faife, n.º 61, rés-do-chão direito, bairro Central A, distrito Municipal Kampfumo.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Podendo criar, alterar em território Moçambicano ou no estrangeiro quaisquer filiais, agencias, sucursais, delegação ou qualquer outra forma local de representação quando e onde a administração assim o decidir.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá transferir a sua sede social, para qualquer outro local em território nacional, mediante a decisão da administração.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Objeto social)

Texto do artigo · p. 7 Prestação de serviço de segurança de pessoas e bens, vigilância industrial, comercial, transporte de valores, instalação e assistência de sistemas electrónicos de segurança em estabelecimentos comerciais, bancários, instituições do estado e privados, missões diplomáticos e consulares e serviços de guardacostas,

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e encontra-se dividido em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota, no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Nelson de Almeida Natanleque;

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota, no valor nominal de 67.500,00MT (sessenta e sete mil e quinhentos meticais),

Texto do artigo · p. 7 correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Ayrless Salomão Leopoldo Jonas;

Número ou marcador · p. 7 c) Uma quota, no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Carlos Moiane.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Amortização das quotas)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade poderá amortizar a quota ou as quotas de cada um dos sócios desde que totalmente liberadas, sempre que venha a verificar-se algum ou alguns dos factos a seguir mencionados:

Número ou marcador · p. 7 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 7 b) Dissolução, falência ou insolvência dos sócios titulares;

Número ou marcador · p. 7 c) Infração por qualquer dos sócios das disposições do contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 7 d) Nos demais casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Sessação de participação social)

Texto do artigo · p. 7 A sessação de participação social, a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 (Exoneração e exclusão de sócio)

Texto do artigo · p. 7 A exoneração e exclusão de socio será de

Texto do artigo · p. 7 acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade será composta por dois administradores, que podem ser escolhidos por pessoas estranhas a sociedade conforme deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Compete a administração exercer, em geral, os poderes normais de gestão e de administração social e representar a sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele.

Número ou marcador · p. 7 Três) Compete a administração decidir sobre todas as matérias que nos termos da lei do presente contrato de sociedade, não sejam,expressamente reservadas a sócios, reunidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Morte, Interdição ou Inabilitação)

Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação,

Número ou marcador · p. 8 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 8 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 8 Tudo o que ficou omisso será regulado e

Texto do artigo · p. 8 resolvido de acordo com a Lei Comercial. Esta conforme. Maputo, 7 de Maio de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 8 Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 22 de Agosto do ano de dois mil e vinte, da sociedade ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada, registada sob o NUEL 100791250. Os sócios Gerson Mussagy Baná de Almeida e Cândido Filipe Vilanculo reunui-se para alterar sede, capital social da sociedade, cessão, cedência de quotas, alteração do pacto da sociedade e nomeação de gerente, tendo, consequentemente, procedido à alteração da redação dos artigos segundo, quarto e oitavo dos estatutos da sociedade passando o mesmo a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 8 ..............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede e estabelecimento no bairro de Mapulene,

Texto do artigo · p. 8 talhão n.º 162, Parcela 660/BD, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a sociedade o julgar conveniente;

Número ou marcador · p. 8 Dois) Por deliberação da assembleia geral, observadas as disposições legais aplicáveis, a sociedade poderá alterar a sede da mesma, para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 8 .............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cândido Filipe Vilanculo;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Gerson Mussagy Baná De Almeida;

Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento), do capital social, pertencente ao sócio Danilo Abubacar.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos projectos e trabalhos, assim como os suprimentos e juros correspondentes, desde que seja aprovado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 8 ..............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Gerson Mussagy Baná de Almeida,

Número ou marcador · p. 8 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, podendo dentre outros mediante a sua assinatura, combinada com a de qualquer um dos demais sócios, abrir e movimentar contas bancárias e outros activos da sociedade, bem como praticar actos de disposição e aquisição de bens móveis ou imóveis.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 8 Farinhas Namialo, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Agosto de dois mil e vinte, foi alterada o pacto social com aumento do capital da sociedade Farinhas Namialo, Limitada, Registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob número 100374013, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 8 ............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Aitmorrom Stephen Mahema;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ally Saidi Maulidi respectivamente.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 3 de Novembro de 2020. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Farmatec, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta, lavrada a três de Março de dois mil e vinte um, da sociedade Farmatec, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 100689170, deliberaram a cedência total da quota por parte dos senhores Sílvio André Boaventura Manjate e Suzana Cristina Manhenje. O senhor Sílvio André Boaventura Manjate cedeu na totalidade a quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais equivalente a cinquenta por cento do capital social para o senhor Titos Alfredo Chambal.

Texto do artigo · p. 8 Houve também a cedência total da quota por parte da senhora Suzana Cristina Manhenje no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social a senhora Chakila Mussa Ismael Giva.

Texto do artigo · p. 8 Sendo assim, foi anunciada a saída dos senhores Sílvio André Boaventura Manjate e Suzana Cristina Manhenje e a entrada dos senhores Titos Alfredo Chambal e Chakila

Texto do artigo · p. 9 Mussa Ismael Giva em consequência destas deliberações houve a alteração do artigo terceiro dos estatutos passando a ter a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 9 .............................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas:

Texto do artigo · p. 9 a)Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao socio Titos Alfredo Chambal, correspondente a 50% do capital social; b)Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a socia Chakila Mussa Ismael Giva, correspondente a 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 1 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Fast Housing, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Abril de dois mil e vinte e vinte, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101317358, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Junho de 2021 III SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho de Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional de Minas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: África Desenvolvimento, Limitada. Agro Serve, Limitada. Alya Florestal, Limitada. AMORIM G.B.C-Sociedade Unipessoal, Limitada. Banco Big Moçambique, S.A. BS Logistics and Consulting, Limitada. Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada. Concorde Imóveis Mozambique, Limitada. Connect Translation & Services, Limitada. Control Risk, Segurity, Limitada. ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada. Farinhas Namialo, Limitada. Farmatec, Limitada. Fast Housing, Limitada. Febeca Consultoria, Limitada. Fenix Grupo, S.A. Ferragem Kulsoom, Limitada. Fresco e Saboroso - Padaria e Pastelaria – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramáticas. Hanifa Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: I.C Limpeza & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: I.R Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ibhubesi Moçambique Holdings, Limitada. Imperial e Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Império de Beleza e Bolachas – Sociedade Unipessoal, Limitada. Instituto Médio de Ciência de Saúde Santa Victória – Sociedade
Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada. Jumo Resources, Limitada. LATINTAP – Sociedade Unipessoal, Limitada. Madiver, Limitada. Manuel Castiano, Advogados & Consultores – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Mar Investimentos, Limitada. Max Plaza – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mia Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mocotex, S.A. Moz Tracking, Limitada. Moz-Fresh Greens, Limitada. MRA Mozambique – Corretora de Seguros, Limitada. Nice Star Import & Export, Limitada. NM Multiservices, Limitada. Nweba, Limitada. O Nosso Talho, Limitada. One United – Sociedade Unipessoal, Limitada. Organizações Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada. Petclub, Limitada. Plus Clean and Brigher – Sociedade Unipessoal, Limitada. Procesl Moçambique, Limitada. Promak Serviços, Limitada. Quadrante Engenharia, Limitada. Quick Shining – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rimo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. SGY Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sky Comercial Import & Export, Limitada. Sorádio, Limitada. Tajiri Holdings, Limitada. Talento – Sociedade Unipessoal, Limitada. United Holding, S.A. V.I Serviços Eléctricos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Vanity Healthcare Serviços, Limitada. Wellbore Integrity Solutions Mozambique, Limitada.
Título de secção, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Título de secção, página 2: Direcção Nacioanal dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Simão Fernando Macandja e Angelina da Bendita Eugênio Sambo, a efectuarem a mudança do nome de seu filho menor Uwanga Eugênia Angelina Macandja, para passar a usar o nome completo de Uwanga Ulyana Simão Macandja.
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 26 de Março de 2021. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Departamento dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Stela da Piedade Amélia Mendonça Ziegler, Sónia Paindana Mocumbi e Andreas Franz Ziegler Mendonça requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática, como pessoa jurídica, juntado ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2, do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática.
Texto do artigo, página 2: Departamento dos Registos e Notariado, Maputo, 6 de Abril de 2021.
Texto do artigo, página 2: — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 26 de Fevereiro de 2020, foi atribuída a favor de Simm Sociedade Unipessoal, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa nº 10006L, válida até 28 de Janeiro de 2025, para berilo, esmeralda, turmalina e minerais associados, no distrito de Moma, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Vértice
Texto do artigo, página 2: Latitude Longitude
Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
Texto do artigo, página 2: - 16º 07' 20,00'' - 16º 07' 20,00'' - 16º 10' 30,00'' - 16º 10' 30,00''
Texto do artigo, página 2: 38º 59' 00,00''
Texto do artigo, página 2: 39º 09' 00,00'' 39º 09' 00,00'' 38º 59' 00,00''
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 4 de Março de 2020 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: África Desenvolvimento, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101548589, uma entidade denominada África Desenvolvimento, Limitada.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do que dispõe o artigo 90 do Codigo Comercil aprovado pelo decrecto 2/2005, de 27 de Dezembro, entre:
Texto do artigo, página 2: Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi, casado, com Khadiga Mohamed Ahmed Elbehiry em regime de comunhão de bens, de nacionalidade egipcia, residente no bairro Matola A, rua São Gabriel, cidade da Matola, titular do DIRE n.º 11EG00107786J, emitido em 18 de Julho de dois mil dezanove, pela Direcção Provincial de Migração de Maputo; e
Texto do artigo, página 2: Elsayed Ismail Menisy, casado, com Shameelahsamser Khan em regime de comunhão de bens, de nacionalidade egipcia, residente no bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 11EG00104990L, emitido aos 11 de Dezembro de dois mil e dezanove, pela Direcão Provincial de Migração de Nampula.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação de África Desenvolvimento, Limitada.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade terá a sua sede, na Cidade da Matola, bairro da Matola A, Avenida OUA, n.º 4699, Km 8. Podendo por deliberação da assembleia-geral, abrir e encerrar
Texto do artigo, página 2: sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 2: a) Exercer actividades comercio em estabelecimentos especializados com lmportaçãao e exportaçãao de produtos tais como; material de ferragens, materiais de construçãao, material de escritório e informatica, equipamentos de segurança, electrodomesticos, produtos electrónicos, material electrico,
Texto do artigo, página 3: mobiliário diversos, prestação de serviços imobiliários, representação de marcas e patentes, aluguer; b) Venda de equipamentos e maquinas lndustriais, prestaçãa ode serviços de construçãao de ediffcios, etc.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislacao em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social é fixado em cinquenta mil meticais, representado por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
Número ou marcador, página 3: a) Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi, vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 3: b) Elsayed Ismail Menisy, vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 3: Três) Por unanimidade o administrador tern poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancarios, cheques, na qual ira constar apenas uma unica assinatura, nomeadamente o sócio Mohamed Aly Abdelmagid Khafagi.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 3: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Agro Conserve, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Julho de dois mil e vinte foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101366472 a
Texto do artigo, página 3: sociedade Agro Conserve, Limitada, constituída por documento particular, aos 30 de julho de 2020, que irá reger se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Firma)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Agro Serve, Limitada, e é constituída por tempo indenterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SENGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional, n.° 1, bairro 11, cidade de XaiXai, província de Gaza, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 3: a) Produção, aquisição, conservação, processamento, transformação e comercialização de produtos agrícolas, pecuários e piscícolas;
Número ou marcador, página 3: b) Comercialização de diversos tipos de equipamentos, bens e outros produtos;
Número ou marcador, página 3: c) Construção e apetrechamento de plataformas agrícolas;
Número ou marcador, página 3: d) Prestação de diversos tipos de serviçose consultoriaem diversas áreas, assistência técnica agrícola, pecuária e piscícola;
Número ou marcador, página 3: e) Importação e comercialização de equipamentos, implementos e materiais agrícolas, pecuários e piscícolas;
Número ou marcador, página 3: f) Importação e comercialização de insumos agrícolas, pecuários e piscícolas;
Número ou marcador, página 3: g) Organização de feiras e eventos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integramente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondem a soma de duas assim distribuidas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor 60.000,00MT, pertencente ao sócio Rogério Agostinho Manhaussele, casado, natural da cidade de Massinga, residente em Xai-Xai portador do BI n° 080100841038J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Inhambane, no dia 23 de Maio de 2016 e do NUIT 101735001.
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor de 40.000.00MT pertecente a sócia Gina Carla Sebastião Francisco Manhaussele,
Texto do artigo, página 3: casada, natural de Ongonhane, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080100841040M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Inhambane, no dia 23 de Maio de 2016 e do NUIT 104055354.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida por um dos sócios, nomeadamente Rogério Agostinho Manhaussele, desde já fica nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 3: Dois) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objectivo social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, nem alienar em parte ou nos todos os bens da sociedade sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Omissôes)
Texto do artigo, página 3: Em todos os casos omissos, aplicar se ao as desposicoes do código comercial e demais legislaçao em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Alya Florestal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101548589, uma entidade denominada Alya Florestal, Limitada.
Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do que dispõe o artigo 90 do codigo comercial aprovado pelo Decrecto 2/2005, de 27 de Dezembro, entre:
Texto do artigo, página 3: Jana Farms – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida aos 18 de Fevereiro de 2021, sub Número da Entidade Legal: 101487520, com capital social de cem mil meticais e com sede em Moçambique, província de Nampula Muecate, Muecate, Muecate - Sede e representada pelo senhor Aybir Abdullah, solteira maior, de nacionalidade turca,
Texto do artigo, página 4: portadora do Passaporte n.º U23349364, emitido aos 15 de Junho de 2020 e residente na cidade da Nampula;
Texto do artigo, página 4: Jana Agricultural Desenvolvimento Company, E.I, constituída ao 25 de Novembro de 2020, sub Número da Entidade Legal 101443191, com sede em Moçambique, província de Nampula Muecate, Muecate, Muecate - Sede, e representada pelo senhor Aybir Abdullah, solteira, maior, de nacionalidade turca, portadora do Passaporte n.º U23349364, emitido aos 15 de Junho de 2020 e residente na cidade da Nampula; e
Texto do artigo, página 4: Mussa Suefe, solteiro, natural de Nacala, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de ldentidade n.º 110100233591 Q, emitido aos 30 de Dezembro de 2011, pelos Serviços de ldentificação de Maputo, residente na Avenida Emilia Dausse, n.º 1533, 1.º andar flat -3, bairro Central.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação, da duração e sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação de Alya Florestal, Limitada.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Lichinga, província do Niassa, Urbana n.º 1, praça da Liberdade junto do Cislamo, Avenida 25 de Setembro. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 4: a) Agricultura: cultivo de solo, plantio, cultivar e colher safras;
Número ou marcador, página 4: b) Floricultura: cultivo de plntas com flores;
Número ou marcador, página 4: c) Horiticultura: cultivo de frutas, vegetais e plantas;
Número ou marcador, página 4: d) Agrossilvicultura;
Número ou marcador, página 4: e) Gestão lorestal.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social é fixado em quinhentos mil meticais, representado por seguintes quotas iguais:
Número ou marcador, página 4: a) Janafarms – Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma quota de 445.000,00MT correspondente a 89% do capital social;
Número ou marcador, página 4: b) Jana Agricultural Desenvolvimento Company, E.I., com uma quota de 50.000,00MT correspondente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 4: c) Mussasuefe, com uma quota de 5000,00T correspondente a 1% do capital social.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Mussa Suef.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Mussa Suef ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 4: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: AMORIM G.B.C – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: ADENDA
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido inexacto, sobre contrato de sociedade da empresa AMORIM GBC – Sociedade Unipessoal, Limitada, noBoletim da República, III Série - n.º 74 de 20 de Abril de 2021, no endereço onde se lê Julius Nyere, n.º 46, deve se ler Julius Nyerere, n.º 46.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Banco Big Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, exarada de folhas quarenta e quatro a folhas quarenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e quarenta e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio João Soares Pinto, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no Quarto Cartório Notarial, procedeu-se à alteração parcial dos estatutos da sociedade Banco Big
Texto do artigo, página 4: Moçambique, S.A., o que resultou na alteração do artigo vigésimo oitavo dos estatutos, o qual passa a adoptar a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 4: ..............................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo, página 4: (Comissão de remunerações)
Número ou marcador, página 4: Um) Os membros dos órgãos sociais terão as remunerações, fixas ou variáveis, que lhes forem fixadas pela assembleia geral ou por uma comissão de accionistas, eleita quadrienalmente pela Assembleia Geral, que escolherá o presidente, o qual terá voto de qualidade.
Número ou marcador, página 4: Dois) Os accionistas pessoas colectivas far-se-ão representar na Comissão de Remunerações por pessoas singulares, nos termos constantes da eleição, que poderão ser substituídas por acto do accionista que os tiver designado, independentemente de deliberação da assembleia geral do Banco.
Número ou marcador, página 4: Três) Os accionistas eleitos para a Comissão de Remunerações não poderão fazer parte do órgão de administração e os seus representantes devem ter conhecimentos adequados ao exercício das suas funções e, quando sejam administradores, não podem auferir qualquer remuneração do Banco.
Número ou marcador, página 4: Quatro) A fixação das remunerações deverá ser realizada com respeito pelas disposições da Politica de Remunerações dos membros dos órgãos sociais aprovada pela Assembleia Geral.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. Maputo, 5 de Abril de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 4: Ilegível.
Texto do artigo, página 4: BS Logistics & Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101479935, uma entidade denominada BS Logistics & Consulting, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 4: Bernardino Ezequias Bule, solteiro, moçambicano, maior, natural de Zavala, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090604372235N, emitido a 13 de Setembro de 2018, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Chokwé, residente na cidade de Maputo, Michafutene;
Texto do artigo, página 5: Neves Lucas Sechene, moçambicano, solteiro, maior, natural da Machava, distrito da Matola, província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110201409826J, emitido a 11 de Julho de 2017, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no quarteirão 8, casa n.º 56, bairro Bunhiça, cidade da Matola.
Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 5: SECÇÃO I
Texto do artigo, página 5: Da administração
Número ou marcador, página 5: CAPITULO I Da denominação, objecto, duração e sede
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação BS Logistics and Consulting, Limitada, uma sociedade de quotas privadas, sita na Avenida Samora Machel, cidade da Matola, podendo ainda abrir onde for conveniente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Duração)
Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da celebração desta escritura.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria em desembaraço aduaneiro e logística, recolha e entrega de bens porta a porta, mudanças e realocação, agenciamento de mercadorias, consumíveis de escritórios, material informático, material e equipamento de construção e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 5: CAPITULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000MT (ciquenta mil meticais), sendo:
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota de 25.000MT pertencente ao sócio Bernardino Ezequias Bule, correspondente a 50%;
Número ou marcador, página 5: b) Uma quota de 25.000MT pertencente ao sócio Neves Lucas Sechene, correspondente a 50%.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (aumento e Redução do capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a Assembleia delibere o assunto.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 5: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
Número ou marcador, página 5: SECÇÃO II Da administração e representação
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 5: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Bernardino Ezequias Bule, que poderá nomear uma outra pessoa querendo.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Disposições diveras)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 5: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 5: Três) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 5: Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101538664, uma entidade denominada Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, por: Lindy Catharine Le Roux, solteira de nacionalidade sul-africana, residente no bairro de Morrungulo Localidade de Rovene no Distrito de Massinga, portadora do Passaporte n.º A09016768, emitido pelas Autoridade Sul Africana - Dept of Home Affairs, aos vinte de Dezembro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação de Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Morrumgulo, localidade de Rovene no distrito de Massinga, província de Inhambane.
Número ou marcador, página 5: Três) A sua duração será por tempo identerminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 5: a) Prestação de serviços de hospedagem, restauração, bar, safar oceano;
Número ou marcador, página 5: b) Construção civil, canalização, eletrificação, manutenção, reabilitação, pintura;
Número ou marcador, página 5: c) Elaboração de plantas e projectos de casas;
Número ou marcador, página 5: d) Importação e exportação relacionados com o objecto social.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Capital)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia única Lindy Catharine Le Roux.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gerência da Sociedade é exercida por Lindy Catharine Le Roux, o qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, e na ausência dele poderá delegar alguém para o representar.
Número ou marcador, página 6: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Divisão ou cessão de quotas)
Número ou marcador, página 6: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre pela sócia e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 6: Três) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre queisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necesário.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 6: Em caso de morte ou inabilidade a sócia, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Concorde Imóveis Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte, na sua sede social, sita na Avenida Julius Nyerere, número mil secenta, cidade de Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade Concorde Imóveis Mozambique, Limitada, adiante designada por sociedade, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 101313166, e com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais),
Texto do artigo, página 6: onde os sócios deliberaram o acrescimo do objecto, a cedência de quotas, e nomeação de administrador, tendo os sócios Hasan Toprak, Ahmet Erdem, Askin Bayhan E Yasar Urlu manifestado interesse em sair da sociedade cedendo a totalidade da sua quota ao novo sócio Hasan Yildirim. Entretanto o sócio Mustafa Safa Akgul cedeu 13,04% (treze ponto zero quatro por cento) ao novo sócio Hasan Yildirim e 0,30% (zero ponto trinta por cento) a nova sócia Busra Yildirim, o sócio Nazim Penez cedeu a totalidade da sua quota a nova sócia Busra Yildirim.
Texto do artigo, página 6: ..............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem como novo objecto o exercício de actividade em;
Número ou marcador, página 6: a) Importação, exportação e venda de materiais de construção;
Número ou marcador, página 6: b) Importação, exportação e venda de roupas e calçados;
Número ou marcador, página 6: c) Importação, exportação e venda de produtos alimentícios;
Número ou marcador, página 6: d) Importação, exportação e venda de utensilios derivados de plastico.
Texto do artigo, página 6: ..............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma das seguintes quotas desiguais:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Hasan Yildirim;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Busra Yildirim.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Texto do artigo, página 6: A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio Hasan Yildirim que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 6: Connect Translation & Services, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496058, uma entidade denominada Connect Translation & Services, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Noble Investments Holding, Limitada, com a sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, n.º 1326, 1.º andar, bairro das Mahotas, cidade de Maputo e o Número da Entidade Legal 101356981, com o NUIT 401146385;
Texto do artigo, página 6: Mário Xavier Tembe, casado com Luísa António Selemane Tembe, sob o regime de comunhão geral de bens,residente no bairro das Machava – Kkobe, casa n.º 1698, quarteirão14, de nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110100209928B, emitido aos 15 de Agosto de 2017, emitido na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Connect Translation & Services, Limitada, tem a sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, n.º 1326, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 6: a) Tradução e interpretação de línguas;
Número ou marcador, página 6: b) Formação e revisão de textos e documentos;
Número ou marcador, página 6: c) Assessoria e consultoria na negociação de contratação de empréstimos no estrangeiro.
Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante deliberação da direcção executiva, pode a sociedade participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, é de trinta mil meticais, integralmente subscrito e realizado, corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Connect Translation & Services, Limitada, com uma quota no valor
Texto do artigo, página 7: nominal de vinte e nove mil e setecentos meticais (29.700,00MT), correspondente a noventa e nove por cento do capital social;
Número ou marcador, página 7: b) Mário Xavier Tembe, com uma quota no valor nominal de trezentos meticais (300,00MT), correspondente a um por cento do capital social.
Número ou marcador, página 7: Dois) Mediante deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado com recurso a novas entradas, por incorporação de reservas, pela subscrição de novas quotas por terceiros.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Administração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade será dirigida e administrada por uma direcção executiva da sociedade Noble Investiment Holding, Limitada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 7: A sociedade ficará obrigada:
Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura de dois sócios nomeadamente: Estêvão Afortunado Isaías Mussuei e Mário Xavier Tembe;
Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura de um mandatário com poderes para certa espécies de actos, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Disposição final)
Texto do artigo, página 7: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Control Risk, Segurity, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo Civil e Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 101531570, dia dezanove de Março de dois mil e vinte e um é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre: Nelson de Almeida Natanleque, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central A, Distrito Municipal Kampfumo Cidade de Maputo, Ayrless Salomão Leopoldo Jonas, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Fomento, município da Matola, cidade da Matola, epresentado neste acto pelo senhor Leopoldo Salomão Jonas e Carlos Moiane,
Texto do artigo, página 7: solteiro, natural de Mandlakaze, nacionalidade moçambicana, residente em Johannesburg acidentalmente nesta cidade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Control Risk, Segurity, Limitada, rege-se pelas disposições constantes no presente contrato de sociedade e demais Legislações aplicáveis as sociedades comerciais por quotas e durara por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Sede social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem sua sede social na Rua Abel Faife, n.º 61, rés-do-chão direito, bairro Central A, distrito Municipal Kampfumo.
Número ou marcador, página 7: Dois) Podendo criar, alterar em território Moçambicano ou no estrangeiro quaisquer filiais, agencias, sucursais, delegação ou qualquer outra forma local de representação quando e onde a administração assim o decidir.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá transferir a sua sede social, para qualquer outro local em território nacional, mediante a decisão da administração.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Objeto social)
Texto do artigo, página 7: Prestação de serviço de segurança de pessoas e bens, vigilância industrial, comercial, transporte de valores, instalação e assistência de sistemas electrónicos de segurança em estabelecimentos comerciais, bancários, instituições do estado e privados, missões diplomáticos e consulares e serviços de guardacostas,
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e encontra-se dividido em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota, no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Nelson de Almeida Natanleque;
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota, no valor nominal de 67.500,00MT (sessenta e sete mil e quinhentos meticais),
Texto do artigo, página 7: correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Ayrless Salomão Leopoldo Jonas;
Número ou marcador, página 7: c) Uma quota, no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Carlos Moiane.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Amortização das quotas)
Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá amortizar a quota ou as quotas de cada um dos sócios desde que totalmente liberadas, sempre que venha a verificar-se algum ou alguns dos factos a seguir mencionados:
Número ou marcador, página 7: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 7: b) Dissolução, falência ou insolvência dos sócios titulares;
Número ou marcador, página 7: c) Infração por qualquer dos sócios das disposições do contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 7: d) Nos demais casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Sessação de participação social)
Texto do artigo, página 7: A sessação de participação social, a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: (Exoneração e exclusão de sócio)
Texto do artigo, página 7: A exoneração e exclusão de socio será de
Texto do artigo, página 7: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade será composta por dois administradores, que podem ser escolhidos por pessoas estranhas a sociedade conforme deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Dois) Compete a administração exercer, em geral, os poderes normais de gestão e de administração social e representar a sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele.
Número ou marcador, página 7: Três) Compete a administração decidir sobre todas as matérias que nos termos da lei do presente contrato de sociedade, não sejam,expressamente reservadas a sócios, reunidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 7: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Morte, Interdição ou Inabilitação)
Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação,
Número ou marcador, página 8: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 8: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 8: Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo, página 8: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Esta conforme. Maputo, 7 de Maio de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 8: Ilegível.
Texto do artigo, página 8: ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 22 de Agosto do ano de dois mil e vinte, da sociedade ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada, registada sob o NUEL 100791250. Os sócios Gerson Mussagy Baná de Almeida e Cândido Filipe Vilanculo reunui-se para alterar sede, capital social da sociedade, cessão, cedência de quotas, alteração do pacto da sociedade e nomeação de gerente, tendo, consequentemente, procedido à alteração da redação dos artigos segundo, quarto e oitavo dos estatutos da sociedade passando o mesmo a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 8: ..............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede e estabelecimento no bairro de Mapulene,
Texto do artigo, página 8: talhão n.º 162, Parcela 660/BD, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a sociedade o julgar conveniente;
Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação da assembleia geral, observadas as disposições legais aplicáveis, a sociedade poderá alterar a sede da mesma, para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 8: .............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cândido Filipe Vilanculo;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Gerson Mussagy Baná De Almeida;
Número ou marcador, página 8: c) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento), do capital social, pertencente ao sócio Danilo Abubacar.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos projectos e trabalhos, assim como os suprimentos e juros correspondentes, desde que seja aprovado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 8: ..............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Gerson Mussagy Baná de Almeida,
Número ou marcador, página 8: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, podendo dentre outros mediante a sua assinatura, combinada com a de qualquer um dos demais sócios, abrir e movimentar contas bancárias e outros activos da sociedade, bem como praticar actos de disposição e aquisição de bens móveis ou imóveis.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 8: Farinhas Namialo, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Agosto de dois mil e vinte, foi alterada o pacto social com aumento do capital da sociedade Farinhas Namialo, Limitada, Registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob número 100374013, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 8: ............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Aitmorrom Stephen Mahema;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ally Saidi Maulidi respectivamente.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 3 de Novembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Farmatec, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta, lavrada a três de Março de dois mil e vinte um, da sociedade Farmatec, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 100689170, deliberaram a cedência total da quota por parte dos senhores Sílvio André Boaventura Manjate e Suzana Cristina Manhenje. O senhor Sílvio André Boaventura Manjate cedeu na totalidade a quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais equivalente a cinquenta por cento do capital social para o senhor Titos Alfredo Chambal.
Texto do artigo, página 8: Houve também a cedência total da quota por parte da senhora Suzana Cristina Manhenje no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social a senhora Chakila Mussa Ismael Giva.
Texto do artigo, página 8: Sendo assim, foi anunciada a saída dos senhores Sílvio André Boaventura Manjate e Suzana Cristina Manhenje e a entrada dos senhores Titos Alfredo Chambal e Chakila
Texto do artigo, página 9: Mussa Ismael Giva em consequência destas deliberações houve a alteração do artigo terceiro dos estatutos passando a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 9: .............................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas:
Texto do artigo, página 9: a)Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao socio Titos Alfredo Chambal, correspondente a 50% do capital social; b)Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a socia Chakila Mussa Ismael Giva, correspondente a 50% do capital social.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Fast Housing, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Abril de dois mil e vinte e vinte, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101317358, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Concorde Imóveis Mozambique, Limitada
Certidão de registo Connect Translation & Services, Limitada
Certidão de registo Control Risk, Segurity, Limitada
Certidão de registo ECMOZ – Engenharia e Construção, Limitada
Certidão de registo Farinhas Namialo, Limitada
Certidão de registo Farmatec, Limitada
Certidão de registo Fast Housing, Limitada
Certidão de registo Febeca Consultoria, Limitada
Certidão de registo Fenix Grupo, S.A.
Certidão de registo Ferragem Kulsoom, Limitada
Despacho Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo Departamento dos Registos e Notariado
Certidão de registo Fresco e Saboroso- Padaria e Pastelaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hanifa Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo I.C Limpeza & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo I.R Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Ibhubesi Moçambique Holdings, Limitada
Certidão de registo Imperial e Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Império de Beleza e Bolachas – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Instituto Médio de Ciência de Saúde Santa Victória – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jumo Resources, Limitada
Certidão de registo Madiver, Limitada
Certidão de registo África Desenvolvimento, Limitada
Certidão de registo LATINTAP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Manuel Castiano, Advogados & Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mar Investimentos, Limitada
Certidão de registo Max Plaza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mia Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Tribunal Judicial da Cidade de Maputo 12.ª Secção Comercial
Certidão de registo Moz Tracking, Limitada
Certidão de registo Moz-Fresh Greens, Limitada
Certidão de registo MRA Mozambique – Corretora de Seguros, Limitada
Diploma Nice Star Import & Export Limitada
Certidão de registo Agro Conserve, Limitada
Certidão de registo NM Multiservices, Limitada
Certidão de registo Nweba, Limitada
Certidão de registo O Nosso Talho, Limitada
Certidão de registo One United – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Organizações Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Petclub, Limitada
Certidão de registo Plus Clean and Brigher – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Procesl Moçambique, Limitada
Certidão de registo Promak Serviços, Limitada
Certidão de registo Quadrante Engenharia, Limitada
Certidão de registo Alya Florestal, Limitada
Certidão de registo Quick Shining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rimo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SGY Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sky Comercial Import & Export, Limitada
Certidão de registo Sorádio, Limitada
Certidão de registo Tajiri Holdings, Limitada
Certidão de registo Talento – Sociedade Unipessoal, Limitad
Certidão de registo United Holdings, S.A.
Certidão de registo V.I Serviços Eléctricos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vanity Healthcare Serviços, Limitada
Certidão de registo AMORIM G.B.C – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wellbore Integrity Solutions Mozambique, Limitada
Certidão de registo Banco Big Moçambique, S.A.
Certidão de registo BS Logistics & Consulting, Limitada
Certidão de registo Casa Delle Noci – Sociedade Unipessoal, Limitada

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